Artigos - Nota Gateway

Grande ABC e Santo André (SP) intensificam articulação técnica sobre a reforma tributária

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu reunião do Grupo de Trabalho (GT) Finanças para avaliar os efeitos da reforma tributária […]

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP),

O Governo da Bahia (BA) publicou o Decreto nº 13.540 que altera a regulamentação do ICMS no Estado. As mudanças

Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/BA) informa que passou a oferecer um serviço online para apresentação de defesa ou impugnação

O SPED publicou a versão 12.1.4 do programa da Escrituração Contábil e Fiscal (ECF). Essa versão deve ser utilizada para

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26 que institui um regime especial de tributação para

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A partir de 1º de setembro de 2026, prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional deverão emitir a Nota Fiscal

SEFAZ/ES informa que a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES) intensificou, desde o último trimestre de 2025, ações fiscais

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