Artigos - Nota Gateway

Novas regras do DIFAL para operações interestaduais — Rio Branco (AC)

SEFAZ/AC informa que o Governo do Estado do Acre atualizou o Regulamento do ICMS para disciplinar a cobrança da diferença […]

O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional (CGNFS-e), em conjunto com a Receita Federal, flexibilizou regras

SEFAZ/PB informa que o Decreto nº 48566 altera o RICMS/PB no que diz respeito à Nota Fiscal eletrônica do Gás

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicou a Resolução CGIBS nº 14/2026, que utiliza uma alíquota estimada

O Decreto nº 44.650/2017 foi alterado para instituir a Nota Fiscal eletrônica do Gás (NFGas), modelo 76, e disciplinações relacionadas

O governo federal estuda revogar a exigência de inscrição no CNPJ e de emissão de nota fiscal para a nova

SEFAZ/DF informa que o ambiente de produção para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Padrão Nacional já

A reforma tributária introduziu uma nova alternativa para empresas optantes pelo Simples Nacional: permanecer no modelo atual ou migrar para

As siglas IBS e CBS começam a constar em parte das notas fiscais emitidas por empresas em todo o país.

A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ no novo formato alfanumérico. O registro corresponde a uma filial do Banco do

O governo federal informou a data a partir da qual o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) será exigido para bilhetes

Saiu hoje a versão 1.51 da Nota Técnica 2025.002-RTC. A regra que rejeitaria a nota sem os campos de IBS