A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS/SEFAZ-RS) informou que o ambiente de homologação da nota técnica 2026.004 permitirá testar as regras de validação do IBS e da CBS previstas para 2027.
O ambiente foi preparado para simular, entre outros pontos, a inclusão dos tributos no valor total dos documentos fiscais eletrônicos.
A flexibilização nas validações alcança documentos fiscais eletrônicos específicos.
CTe — Conhecimento de Transporte Eletrônico.
BPe — Bilhete de Passagem Eletrônico.
NF3e — Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
NFCom — Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.
NFAG — Nota Fiscal de Água e Saneamento.
NFGas — Nota Fiscal de Gás.
Com a mudança, as regras de validação aceitarão tanto valores compatíveis com 2026 quanto simulações aplicando as regras estabelecidas para 2027.
O ambiente de homologação permite que contribuintes e desenvolvedores antecipem testes e ajustem sistemas antes da vigência das novas regras.
Esse espaço de testes não altera as obrigações legais em vigor, servindo exclusivamente para validações pré-implementação.
Informações detalhadas e orientações técnicas estão disponíveis no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS.
Fonte: Portal da Reforma Tributária
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