NTs 2026.007 e 2026.002 v1.10 — NF-e sem Inscrição Estadual e ajustes no DANFE Simplificado Tipo 2
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou em julho de 2026 duas Notas Técnicas que alteram de forma relevante as […]
Notas Técnicas
Análises das Notas Técnicas fiscais sobre NF-e, NFS-e, CT-e, BP-e e outros documentos, com foco na Reforma Tributária e impactos técnicos.
Notas Técnicas
Ajuste SINIEF Nº 23 DE 03/07/2026: quando emitir NF-e (modelo 55) em operações a consumidor final com direito a crédito de ICMS
Uma mudança importante para quem emite documentos fiscais eletrônicos é a possibilidade de substituir a NFC-e (modelo 65) pela NF-e
NT 2014.002 v1.40: Web Service de distribuição de DF-e adota campos de CNPJ alfanumérico e muda tipo de “N” para “C”
A atualização adequa o serviço de distribuição de documentos fiscais eletrônicos ao novo formato de CNPJ alfanumérico. A implantação em
Mudanças na lista cClassTrib que afetam registros de Duimp e DI
A lista de domínio do atributo cClassTrib usada na Duimp teve atualização divulgada em informe técnico do CGIBS/RFB no Portal
Novas classificações tributárias para documentos fiscais eletrônicos passam a valer em julho
A implementação da Reforma Tributária avança com atualização nos códigos de classificação tributária usados em documentos fiscais eletrônicos. A inclusão
Nota Técnica 2026.001 v1.02a: Esclarece regras para o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) da NF-e
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001, na versão 1.02a, que trata do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) de Documentos
Notas Técnicas
Publicação da documentação técnica da DeRE (versão 1.1.0) nos domínios públicos
Um Ato Conjunto autorizou a disponibilização na internet do pacote de documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) na
Nota Técnica 009 atualiza o layout da NFS-e para a Reforma Tributária
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 4 de junho
MDFe terá validação obrigatória do CIOT a partir de novembro de 2026
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe), que altera as regras de validação do
NT 2026.002 — DANFE Simplificado Tipo 2, contingência off-line e autorização com alerta
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), em conjunto com a Receita Federal e a CGIBS, publicou
NT 2025.002-RTC chega à versão 1.40 com novos campos e regras para NF-e e NFC-e na Reforma Tributária
A Nota Técnica 2025.002-RTC, que trata das adequações da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária do Consumo, foi atualizada
Receita Federal divulga tabela de alíquotas da CBS para 2026 no Informe Técnico 2026.002
A Receita Federal publicou o Informe Técnico 2026.002, versão 1.00, que divulga a tabela oficial de alíquotas da Contribuição sobre