Receita Federal prorroga cronograma de três Notas Técnicas da NF-e
A Receita Federal adiou as datas de implantação de três Notas Técnicas relacionadas à NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). A mudança […]
Notas Técnicas
Análises das Notas Técnicas fiscais sobre NF-e, NFS-e, CT-e, BP-e e outros documentos, com foco na Reforma Tributária e impactos técnicos.
DeRE 1.3.0: pacote técnico atualizado e Manual do Usuário já disponíveis
O Comitê Gestor do IBS e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizaram a versão 1.3.0 do pacote
Novas especificações técnicas para NFS-e e NFS-e Via aplicáveis à CBS e ao IBS
O governo federal aprovou a documentação técnica que regulamenta como a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e a NFS-e
NF-e: Nota Técnica 2026.009 amplia aceitação dos CFOPs 1.949 e 2.949
A Secretaria da Fazenda publicou a Nota Técnica 2026.009 v.1.00, que altera a regra de validação I08-140 da Nota Fiscal
Atualização do Informe Técnico 2026.001 v1.01 sobre identificação de meios de pagamento nos DFe
O informe técnico atualiza a forma como os meios de pagamento são informados nos documentos fiscais eletrônicos (DFe), com foco
NTs 2026.007 e 2026.002 v1.10 — NF-e sem Inscrição Estadual e ajustes no DANFE Simplificado Tipo 2
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou em julho de 2026 duas Notas Técnicas que alteram de forma relevante as
Notas Técnicas
Ajuste SINIEF Nº 23 DE 03/07/2026: quando emitir NF-e (modelo 55) em operações a consumidor final com direito a crédito de ICMS
Uma mudança importante para quem emite documentos fiscais eletrônicos é a possibilidade de substituir a NFC-e (modelo 65) pela NF-e
NT 2014.002 v1.40: Web Service de distribuição de DF-e adota campos de CNPJ alfanumérico e muda tipo de “N” para “C”
A atualização adequa o serviço de distribuição de documentos fiscais eletrônicos ao novo formato de CNPJ alfanumérico. A implantação em
Mudanças na lista cClassTrib que afetam registros de Duimp e DI
A lista de domínio do atributo cClassTrib usada na Duimp teve atualização divulgada em informe técnico do CGIBS/RFB no Portal
Novas classificações tributárias para documentos fiscais eletrônicos passam a valer em julho
A implementação da Reforma Tributária avança com atualização nos códigos de classificação tributária usados em documentos fiscais eletrônicos. A inclusão
Nota Técnica 2026.001 v1.02a: Esclarece regras para o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) da NF-e
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001, na versão 1.02a, que trata do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) de Documentos
Notas Técnicas
Publicação da documentação técnica da DeRE (versão 1.1.0) nos domínios públicos
Um Ato Conjunto autorizou a disponibilização na internet do pacote de documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) na