Prazos e orientações para envio de informações à DeRE previstos no Ato Conjunto nº 4
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) […]
Nota Fiscal
Tudo sobre emissão de nota fiscal eletrônica, NF-e, NFS-e, layouts, contingência, boas práticas e impactos da Reforma Tributária.
Postergação da vinculação de meios de pagamento em Goiás (GO) para NF-e e NFC-e
SEFAZ/GO informa que o Estado de Goiás (GO) postergou a obrigação de vincular transações por meios de pagamento eletrônicos aos
ICMS/MS: o que muda com a criação da NFGas (modelo 76) e do DANFGas
O Mato Grosso do Sul instituiu a Nota Fiscal eletrônica do Gás, a NFGas, modelo 76, e o seu documento
PGDAS-D assistido entra em homologação para preparar apuração de IBS e CBS em 2027
O novo PGDAS-D assistido está em fase de homologação para adaptar o sistema do Simples Nacional às mudanças da Reforma
Ajustes nos leiautes e XSD da DeRE: o que muda com a Nota Orientativa 2026.001
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil divulgaram
Alterações na Resolução da SEFAZ sobre NF-e: prazos e procedimentos no DT-e
Secretaria de Estado da Fazenda informa mudanças na Resolução nº 0009/2025-GSEFAZ que impactam o tratamento de NF-e no Domicílio Tributário
NFCom passa a exigir CNPJ do terceiro em cobranças com cClass 110 a partir de 2027
A Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) terá uma nova regra de validação para operações de cobrança
PNCT 2026: o que muda para quem emite documentos fiscais
O Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) terá regras específicas para 2026, estabelecidas por ato conjunto. “Este Ato Conjunto regulamenta,
APIs públicas liberam tabelas de classificação para notas fiscais de comunicação, água, energia e gás
O Portal da Conformidade Fácil passou a disponibilizar novas APIs com a estrutura e os dados das tabelas de classificação
Obrigatoriedade da NFS-e nacional para ME e EPP do Simples começa em 1º de novembro de 2026
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou as regras de emissão de notas de serviço para micro e pequenas empresas
Novo padrão nacional para emissão de NFS-e por optantes do Simples Nacional
Apenas com a publicação da nova resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), houve alteração nas regras de emissão
Orientações do CGNFS-e sobre prazos para destaque do IBS e da CBS na NFS-e
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional (CGNFS-e), em conjunto com a Receita Federal, flexibilizou regras