Nota Fiscal - Nota Gateway

SEFAZ/ES amplia fiscalização de documentos fiscais no varejo de combustíveis (ES)

SEFAZ/ES informa que a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES) intensificou, desde o último trimestre de 2025, ações fiscais […]

SEF/MG informa que a Resolução nº 5.981/25 determina a extinção da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor — Modelo 2

A Receita Federal reconheceu que o valor do diferencial de alíquota do ICMS (ICMS‑DIFAL) pode ser excluído da base de

A Receita Federal disponibilizou a versão 12.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A atualização deve ser utilizada nas

A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o Encat publicaram duas notas técnicas que alteram o leiaute e

O Ministério da Fazenda informou que a implementação do mecanismo de split payment está prevista para 2027, em fase inicial

O Ministério da Fazenda confirmou que as empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser

Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec/DF) informa a prorrogação do prazo de adesão à nova Nota Fiscal

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera

A Resolução nº 188/2026 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autoriza o uso do Documento de Arrecadação do Simples

Em São Paulo (SP), o Conselho Superior do CGIBS aprovou por unanimidade o regulamento dos novos tributos criados pela reforma

A Receita Federal anunciou a ampliação das formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb. A implementação está prevista ao longo