Mudanças na legislação tributária, Reforma Tributária, IBS, CBS, leis, portarias e impactos práticos para empresas e contribuintes.
O mercado financeiro precisa atualizar sistemas e processos para refletir as mudanças tributárias nas notas fiscais eletrônicas. As novas regras […]
SEFAZ/SP informa que o governo de São Paulo (SP) retirou 174 produtos do regime de substituição tributária do ICMS. A
O Regulamento do ICMS (Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002) teve diversos dispositivos alterados e um parágrafo
O Regulamento do ICMS foi alterado para incluir regras sobre a relação entre NF-e e NFC-e, procedimentos em operações de
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Resolução nº 388, em 10 de junho de 2026, estabelecendo as
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) encaminhou à Receita Federal um conjunto com 133 sugestões voltadas ao aperfeiçoamento do Regulamento
A Secretaria Estadual da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) alertou os contribuintes sobre a mudança no calendário de adesão ao Simples
A Receita Federal prorrogou o prazo para envio de sugestões ao regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 5/23 que estende
O Congresso Nacional reúne atualmente 50 projetos de lei voltados a modificar a reforma tributária, e o volume de propostas
Secretaria Estadual da Fazenda (SRE) informa alteração na regra de tributação sobre cessão de meios de rede e prestações de
O coordenador da campanha do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a equipe pretende apresentar
