Notas Técnicas

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou a Nota Técnica 004 – Versão 2.0, detalhando as mudanças que afetam […]

A Nota Técnica nº 123/2025, publicada em 06/11/2025, apresenta as diretrizes para uso do Web Service de testes de Nota

A Nota Técnica 2025.002-RTC versão 1.33 traz uma série de mudanças no leiaute da NF-e e da NFC-e para permitir

A Coordenação Técnica do Encat publicou a Nota Técnica 2025.002 v.1.32 com novas atualizações nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica

O Portal Nacional da NF-e publicou o Informe Técnico 2025.002 – Versão 1.30, que atualiza o Código de Classificação Tributária

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou a Nota Técnica nº 005 – Versão 1.1, de 19 de novembro

A Nota Técnica 2023.002, versão 1.01, traz um conjunto importante de ajustes para quem emite NFC-e como Produtor Rural Pessoa

A Nota Técnica 2025.002 versão 1.31, publicada em novembro de 2025, traz uma atualização focada exclusivamente em ajustes e correções

O Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – versão 1.00c, publicado em

As novas regras para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de produtores agropecuários que comercializam produtos de origem animal,

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), publicou em outubro de 2025

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é um instrumento fiscal obrigatório no Brasil para o transporte de cargas, emitido