Notas Técnicas

A Nota Técnica 2025.002 versão 1.31, publicada em novembro de 2025, traz uma atualização focada exclusivamente em ajustes e correções […]

O Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – versão 1.00c, publicado em

As novas regras para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de produtores agropecuários que comercializam produtos de origem animal,

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), publicou em outubro de 2025

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é um instrumento fiscal obrigatório no Brasil para o transporte de cargas, emitido

Foi publicada a versão 1.21 do Informe Técnico (IT) 2025.002, parte do Projeto Reforma Tributária do Consumo, baseado na Lei

Foi publicada em outubro de 2025 a versão 1.07 da Nota Técnica 2024.003 da NF-e, documento que estabelece as especificações

A versão 1.10 da Nota Técnica 2025.001 do Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe) trouxe mudanças significativas na estrutura de informações

A Nota Técnica 2025.002-RTC, versão 1.30, publicada em outubro de 2025, traz refinamentos essenciais para a adequação da NF-e (modelo

A Nota Técnica 2025.001 v1.03, intitulada “Simplificação Operacional: NFC-e: Leiaute do QR-Code versão 3 – NF-e: Resposta Síncrona para Lote

Novas regras miram adequação à reforma tributária e afetam QR-Code (NFC-e v3), Produtor Rural, resposta síncrona para lote com 1

A NT 2019.001 v1.70 consolida e ajusta regras de validação da NF-e/NFC-e v4.0, com foco em: reforçar segurança do cNF,