NFGas e DANFGas: o que muda para operações com gás em Porto Alegre (RS)
SEFAZ/RS informa que o Decreto nº 58797 introduz a Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas) e o Documento Auxiliar DANFGas, […]
Reforma tributária sob disputa: 50 projetos no Congresso tentam mudar as regras antes da estreia da CBS
O Congresso Nacional reúne atualmente 50 projetos de lei voltados a modificar a reforma tributária, e o volume de propostas
Parada programada nos sistemas da Secretaria da Economia (GO) por ajustes da Reforma Tributária
A Secretaria da Economia do Estado de Goiás (GO) informou que alguns serviços ficarão temporariamente indisponíveis. O período de indisponibilidade
Mudança na tributação sobre cessão de meios de rede e NFCom pela SRE
Secretaria Estadual da Fazenda (SRE) informa alteração na regra de tributação sobre cessão de meios de rede e prestações de
Principal candidato da oposição à presidência promete suspender reforma tributária caso seja eleito
O coordenador da campanha do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a equipe pretende apresentar
RTC: Plataforma da Receita Federal ganha recursos para automação, simulação e gestão de créditos
A Receita Federal apresentou uma nova versão da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) com foco em
Alterações na NFC-e: identificação do comprador, opção de consulta no DANFE e informações no EPEC
Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) informa mudanças em dispositivos da Instrução Normativa SEF nº 23. As alterações impactam regras de
NFS-e: emissão pelo Emissor Nacional será obrigatória para contribuintes do Simples em São Paulo (SP)
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (SP) informa mudança na forma de emissão da Nota Fiscal de Serviço
Porto Alegre (RS): Fazenda inicia processo de exclusão do Simples para empresas inadimplentes
A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS) iniciou o processo de exclusão de 3.762 microempresas, empresas de pequeno
SEFAZ/BA: Novo serviço online para defesa de Notificação Fiscal Digital do ICMS
SEFAZ/BA informa que foi disponibilizado um serviço online para defesa ou impugnação de Notificação Fiscal Digital do ICMS. O acesso
SEFAZ/BA: Programação de indisponibilidade do SIGAT e serviços relacionados em 22/05/2026
A Secretaria da Fazenda informa que, em função da implantação de rotinas destinadas à adequação do Sistema SIGAT ao CNPJ
Fernando de Noronha (PE) e outros distritos na lista de não aderentes à NFS-e nacional
Fernando de Noronha (PE) aparece em uma lista de distritos e municípios que ainda não adotaram o padrão nacional da