Avalanche de novas Notas Técnicas altera NF3e, BPe, CTe, NFCom, NFGas e NFAg
Uma sequência concentrada de publicações técnicas alterou de forma relevante o cenário dos documentos fiscais eletrônicos no início de 2026. […]
Justiça de Mato Grosso do Sul reconhece legalidade da cobrança do Difal do ICMS em compras online
A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou que a Secretaria Estadual da Fazenda pode cobrar o diferencial de alíquota
SEFAZ/MA prorroga prazo do ICMS de dezembro para 26/01
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão informou a prorrogação excepcional do prazo para pagamento do ICMS referente à
Vídeo da Emater traz orientações da Receita Estadual sobre NF-e para produtores rurais
A Emater/RS-Ascar e a Secretaria Estadual da Fazenda promoveram uma live de atualização voltada aos produtores rurais do Rio Grande
ICMS/GO: Integração entre pagamentos eletrônicos e documentos fiscais avança em fevereiro
A Secretaria da Fazenda de Goiás informa que uma nova etapa da integração obrigatória entre sistemas de pagamento eletrônico e
Reforma Tributária muda a rotina fiscal do produtor rural em 2026
A transição do novo modelo de tributação sobre o consumo começou em 1º de janeiro de 2026 e já traz
Rio Grande do Norte atualiza regras para uso da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 35.258, de 15 de janeiro de 2026,
Lei Complementar 227 institui o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e amplia desafios operacionais
A sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, convertido na Lei Complementar nº 227/2026, marca o início da fase
Receita apresenta plataforma digital para simplificar a gestão de tributos
A Receita Federal detalhou uma nova plataforma digital voltada à simplificação da gestão fiscal para cidadãos e empresas. O tema
Receita Federal define regras para habilitação de beneficiários de ICMS com contrapartida
A Receita Federal publicou norma que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios onerosos de ICMS durante o período de
Paraná (PR) lança portal e cartilha para orientar contribuintes na transição da Reforma Tributária
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita
Setor de software cobra participação imediata em testes do IBS da Reforma Tributária
O início do piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ligado à Reforma Tributária,