SEFAZ-PB lança autorregularização online para liberar mercadorias (PB)
SEFAZ-PB informa que passou a oferecer um serviço online para autorregularização e liberação de mercadorias submetidas à verificação fiscal. O […]
Nova API da NFS-e Via permite consultar histórico de alíquotas do ISS
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou a versão 1.1 do Anexo V do Guia para Utilização das APIs,
NF-e (modelo 55) poderá ser usada em lugar da NFC-e (modelo 65) em vendas que geram crédito de ICMS
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 23 de 03/07/2026, com registro no Diário Oficial da União em 09/07/2026. dispõe sobre
NFS-e por prestadores autônomos: o que muda com a LC nº 214/2025 e a integração ao Ambiente Nacional
As discussões sobre a Reforma Tributária e a LC nº 214/2025 têm gerado dúvidas práticas sobre a emissão de NFS-e
MEI do Pará passa a emitir NF-e e NFC-e pelo aplicativo NFF
SEFAZ/PA informa que a Instrução Normativa nº 013/2026 instituiu o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF) para Microempreendedores Individuais
cClassTrib: como erros na classificação podem bloquear sua NF-e na reforma tributária
A reforma tributária introduziu novas exigências para a emissão de documentos fiscais eletrônicos que exigem atenção das empresas e dos
Portal da NFS-e: Aviso sobre indisponibilidade do ambiente do CNPJ em 25 de julho
A NFS-e divulgou que o ambiente do CNPJ ficará indisponível no dia 25 de julho. A interrupção programada pode impactar
Novo app facilita emissão de notas por MEIs em Roraima
A Secretaria Estadual da Fazenda de Roraima (SEFAZ/RR) informa sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil, voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs).
CASAN (SC) vai emitir conta de água no formato de Nota Fiscal Eletrônica (DANFAg)
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN/SC) anuncia mudança na apresentação das contas de água. A partir de agosto
NFGás na EFD ICMS/IPI: novos registros e regras de preenchimento a partir de 2026
A escrituração das operações com gás canalizado passou a contar com uma orientação específica na EFD ICMS/IPI. A Nota Orientativa
Legislação
Prazo final para adequação de fintechs à nova tributação em notas fiscais (Brasília/DF)
O mercado financeiro precisa atualizar sistemas e processos para refletir as mudanças tributárias nas notas fiscais eletrônicas. As novas regras
São Paulo (SP): SEFAZ/SP exclui 174 itens da substituição tributária do ICMS com vigência em outubro
SEFAZ/SP informa que o governo de São Paulo (SP) retirou 174 produtos do regime de substituição tributária do ICMS. A