Porto Alegre (RS): Fazenda inicia processo de exclusão do Simples para empresas inadimplentes
A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS) iniciou o processo de exclusão de 3.762 microempresas, empresas de pequeno […]
A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS) iniciou o processo de exclusão de 3.762 microempresas, empresas de pequeno […]
SEFAZ/BA informa que foi disponibilizado um serviço online para defesa ou impugnação de Notificação Fiscal Digital do ICMS. O acesso
A Secretaria da Fazenda informa que, em função da implantação de rotinas destinadas à adequação do Sistema SIGAT ao CNPJ
Fernando de Noronha (PE) aparece em uma lista de distritos e municípios que ainda não adotaram o padrão nacional da
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu reunião do Grupo de Trabalho (GT) Finanças para avaliar os efeitos da reforma tributária
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP),
O Governo da Bahia (BA) publicou o Decreto nº 13.540 que altera a regulamentação do ICMS no Estado. As mudanças
Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/BA) informa que passou a oferecer um serviço online para apresentação de defesa ou impugnação
O SPED publicou a versão 12.1.4 do programa da Escrituração Contábil e Fiscal (ECF). Essa versão deve ser utilizada para
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26 que institui um regime especial de tributação para
A Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) informa que a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor — Modelo
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovaram um ajuste sobre