SEFAZ/BA lança Sistema Comex para gestão do ICMS na importação
A Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) lançou o Sistema de Comércio Exterior (Comex), uma nova ferramenta voltada à […]
A Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) lançou o Sistema de Comércio Exterior (Comex), uma nova ferramenta voltada à […]
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) realizou, no dia 8 de abril, sua
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o adicional de ICMS aplicado sobre serviços de telecomunicações em Sergipe
A proximidade da implementação do novo modelo tributário no Brasil tem evidenciado fragilidades importantes nos processos fiscais das empresas. A
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste SINIEF nº 12/2026, revogando integralmente a norma anterior que restringia
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) publicou, em 7 de abril de 2026, uma nota técnica
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para acesso aos serviços digitais e
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) ficará indisponível neste sábado (11). A
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União, uma série de Ajustes SINIEF que impactam
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS nº 49 em reunião extraordinária realizada em Brasília (DF)
SEFAZ/BA informa que a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (PB), SEFAZ/PB, informa alteração nas validações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica