SEFAZ/ES: emissão para ICMS e ITCMD (DUA) volta a operar parcialmente
SEFAZ/ES informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira, […]
SEFAZ/PA informa: mudanças no RICMS-PA sobre NF-e, NFC-e, CT-e e EFD
A Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFAZ/PA) publicou alterações no Regulamento do ICMS (RICMS-PA) por meio do artigo
Rondônia atualiza emissão da NFA-e para produtores rurais com novos campos de IBS e CBS
O sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para produtores rurais em Rondônia (RO) passou por atualização para
Reforma Tributária: prazos e orientações sobre a fase de transição esclarecidos pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços esclareceram os prazos e as
Sefaz-SP: cBenef será exigido nas NF-e e NFC-e a partir de 6 de abril
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informa. A obrigatoriedade decorre da Portaria SRE n.º 70/2025, da
Declaração de Conteúdo Eletrônica será obrigatória para envios a partir de 6 de abril
A partir de 6 de abril de 2026, passa a ser obrigatória a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)
Receita Federal posterga validações da NF-e e NFC-e ligadas à Reforma Tributária
A Receita Federal e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicaram a versão 1.35 da Nota
Emissão de NFS-e de locação após a NT 007: o que fazer enquanto o Emissor Nacional não tem os campos de IBS/CBS?
A NT 007 exige o destaque de IBS e CBS a partir de 01/04/2026. O problema relatado é que o
Regulamento do IBS indica que amostras grátis não serão tributadas
Uma versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) indica que amostras grátis não terão incidência do
Reforma Tributária: impostos irão aparecer destacados nas notas fiscais — você saberá exatamente quando paga ao governo
A reforma tributária já começou a ser implementada e trará mudanças visíveis no cotidiano dos consumidores. A transição será gradual
Reforma tributária: o que muda sobre o vínculo entre NFe de saída e MDFe?
Foi acrescentado o art. 3º-A ao Decreto nº 29.912, de 14 de novembro de 2014, com regras específicas sobre quando
Decreto nº 44.650 alterado: novas regras fiscais em Pernambuco exigem ajustes no cadastro e nas notas
O Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, teve alteração no seu Artigo 103 que organiza exigências relacionadas