Rondônia (RO) exige DC-e para transporte de bens sem nota fiscal
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) de Rondônia (RO) informa que entrou em vigor em 6 de abril de […]
Incidência do ICMS em serviços de transporte no Distrito Federal (DF)
A revisão da Solução de Consulta nº 85/2008 concluiu como deve ser tratado o ICMS em prestações de serviço com
Nova nota técnica detalha o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para emissão de NF-e
A Receita Federal e o Encat publicaram a nota técnica 2026.001 – Versão 1.00 que define as diretrizes para implementação
Sefaz/AL amplia atendimento e integra serviços por meio da assistente virtual “Nise” no WhatsApp
SEFAZ/AL informa que a assistente virtual Nise agora opera pelo WhatsApp no número (82) 3216-9999. A mudança desloca o atendimento
Planejamento tributário em foco: o impacto da Resolução CGSN nº 186/2026 no Simples Nacional
A Resolução CGSN nº 186/2026 altera prazos e opções que exigem decisão mais estratégica das micro e pequenas empresas. Até
Fim do talão do produtor no Rio Grande do Sul: exigência de NFSe para produtores rurais a partir de maio
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) informa que, a partir de 1º de maio, a nota
Empresas do Simples terão de escolher entre guia única ou recolhimento separado em setembro
Durante anos, aderir ao Simples Nacional funcionou, na prática, como mais um item na checklist tributária anual das empresas. Uma
Transição para CBS e IBS: empresas apontam incertezas operacionais e custo elevado
Pesquisa da NTT Data com mais de mil empresas em 20 estados brasileiros mostra que a etapa de transição para
Como as novas tabelas do IBS e da CBS impactam o preenchimento dos Documentos Fiscais Eletrônicos
A publicação da versão 1.50 do Informe Técnico 2025.002 pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS trouxe um
Módulo de Apuração Nacional do ISSQN inicia testes em ambiente de Produção Restrita da NFS-e
O Módulo de Apuração Nacional (MAN), parte da estrutura do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), foi
CGSN estabelece prazos para adesão ao Simples Nacional e opção pelo regime regular do IBS/CBS para 2027
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que disciplina os procedimentos para adesão ao
Módulo de Apuração Nacional (MAN) para ISSQN entra em ambiente de Produção Restrita da NFS-e
O Módulo de Apuração Nacional (MAN), parte da estrutura do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), foi