PEC amplia imunidade tributária para compras feitas por entidades religiosas
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 5/23 que estende […]
SEFAZ-PB informa mudanças na liberação da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
SEFAZ-PB informa que, a partir de 30 de maio, a liberação da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) passa a depender
Ajustes nos emissores de notas fiscais: prazo final para cumprir o regulamento do IBS
O prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Dia Livre de Impostos: como aproveitar os descontos e entender o impacto dos tributos
O Dia Livre de Impostos será realizado amanhã (28) e reúne lojas de todo o país oferecendo descontos equivalentes à
Ministério da Fazenda altera regimento interno do CARF para incorporar CBS e ISS
O Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF nº 1.398/2026 com mudanças no regimento interno do CARF (Conselho Administrativo de
Receita Federal libera versão 12.1.6 do programa da ECF
A Receita Federal disponibilizou a versão 12.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A nova versão deve ser utilizada
NFGas e DANFGas: o que muda para operações com gás em Porto Alegre (RS)
SEFAZ/RS informa que o Decreto nº 58797 introduz a Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas) e o Documento Auxiliar DANFGas,
Reforma tributária sob disputa: 50 projetos no Congresso tentam mudar as regras antes da estreia da CBS
O Congresso Nacional reúne atualmente 50 projetos de lei voltados a modificar a reforma tributária, e o volume de propostas
Parada programada nos sistemas da Secretaria da Economia (GO) por ajustes da Reforma Tributária
A Secretaria da Economia do Estado de Goiás (GO) informou que alguns serviços ficarão temporariamente indisponíveis. O período de indisponibilidade
Mudança na tributação sobre cessão de meios de rede e NFCom pela SRE
Secretaria Estadual da Fazenda (SRE) informa alteração na regra de tributação sobre cessão de meios de rede e prestações de
Principal candidato da oposição à presidência promete suspender reforma tributária caso seja eleito
O coordenador da campanha do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a equipe pretende apresentar
RTC: Plataforma da Receita Federal ganha recursos para automação, simulação e gestão de créditos
A Receita Federal apresentou uma nova versão da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) com foco em