Artigos - Nota Gateway

Quase metade das notas fiscais ainda estão fora do novo padrão e multas são adiadas para 2027

O Ministério da Fazenda confirmou que as empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser […]

O Decreto nº 12.955/2026 regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela Lei Complementar 214/2025 como parte

O Ministério da Fazenda realizará nesta quinta-feira uma coletiva de imprensa dedicada ao regulamento da Reforma Tributária. A entrevista coletiva

O Banco Central começa a aplicar o MED 2.0 no Pix a partir de 11 de maio. A atualização amplia

A Receita Federal publicou um conjunto de atos normativos entre março e abril de 2026 para reestruturar o Programa Brasileiro

O Comitê Gestor do Simples Nacional autorizou, em caráter excepcional, que prestadores de serviço sujeitos ao regime geral do ISS

Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec/DF) informa a prorrogação do prazo de adesão à nova Nota Fiscal

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou por unanimidade o texto‑base do regulamento durante reunião realizada na segunda‑feira

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera

A Resolução nº 188/2026 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autoriza o uso do Documento de Arrecadação do Simples

Em São Paulo (SP), o Conselho Superior do CGIBS aprovou por unanimidade o regulamento dos novos tributos criados pela reforma

A Receita Federal anunciou a ampliação das formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb. A implementação está prevista ao longo