Artigos - Nota Gateway

NF-e: autorização sem o grupo IBSCBS não elimina a obrigação de informar os novos tributos

A validação técnica que geraria a rejeição 1115 — ligada à regra UB12-10 — está prevista somente em implementação futura […]

SEFAZ/SC informa que a Diretoria de Administração Tributária publicou o Ato DIAT nº 54/2026 com nova especificação do PAF‑NFC‑e, versão

A tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) foi atualizada para incluir, de forma informativa, o título e

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)

O Portal da NF-e divulgou uma nova tabela que relaciona códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) às respectivas unidades

A Receita Federal iniciou a migração das funcionalidades de upload e consulta de arquivos da e-Financeira para o Portal de

SEFAZ/RN informa mudanças no Decreto Estadual nº 31.825/2022 que afetam obrigações fiscais e documentos eletrônicos. O decreto traz ajustes sobre

Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RJ) informa que o Sistema de Controle de Declaração de Importação (SCDI) foi permanentemente desativado. Para

Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (PE) estabelece regras para emissão de NF-e destinada à compensação de crédito tributário.

Foi divulgado o pacote de schemas XSD da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NFeABI), versão 1.00, no

SEFAZ/RS informa que as Notas Técnicas 2026.002, relacionadas à Reforma Tributária do Consumo, foram disponibilizadas em produção no ambiente da