SEFAZ-MT — MEI pode cancelar NFA-e em até 24 (vinte e quatro) horas após autorização
Secretaria Estadual da Fazenda informa alteração no prazo de cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para o Microempreendedor Individual […]
Novo regime “Microempreendedor Profissional (MEP)” avança na CDH como alternativa para liberais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou sugestão para criar um regime tributário simplificado destinado a profissionais liberais
Senado aprova sugestão de regime simplificado para profissionais liberais chamado Microempreendedor Profissional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a sugestão de criação do regime tributário denominado Microempreendedor Profissional (MEP). O modelo
Receita Federal programará indisponibilidade do ambiente Mainframe do CNPJ em 25 de julho
A Receita Federal anunciou uma parada programada do ambiente Mainframe do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às
SEFAZ-PB lança autorregularização online para liberar mercadorias (PB)
SEFAZ-PB informa que passou a oferecer um serviço online para autorregularização e liberação de mercadorias submetidas à verificação fiscal. O
Nova API da NFS-e Via permite consultar histórico de alíquotas do ISS
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou a versão 1.1 do Anexo V do Guia para Utilização das APIs,
NF-e (modelo 55) poderá ser usada em lugar da NFC-e (modelo 65) em vendas que geram crédito de ICMS
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 23 de 03/07/2026, com registro no Diário Oficial da União em 09/07/2026. dispõe sobre
NFS-e por prestadores autônomos: o que muda com a LC nº 214/2025 e a integração ao Ambiente Nacional
As discussões sobre a Reforma Tributária e a LC nº 214/2025 têm gerado dúvidas práticas sobre a emissão de NFS-e
MEI do Pará passa a emitir NF-e e NFC-e pelo aplicativo NFF
SEFAZ/PA informa que a Instrução Normativa nº 013/2026 instituiu o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF) para Microempreendedores Individuais
cClassTrib: como erros na classificação podem bloquear sua NF-e na reforma tributária
A reforma tributária introduziu novas exigências para a emissão de documentos fiscais eletrônicos que exigem atenção das empresas e dos
Portal da NFS-e: Aviso sobre indisponibilidade do ambiente do CNPJ em 25 de julho
A NFS-e divulgou que o ambiente do CNPJ ficará indisponível no dia 25 de julho. A interrupção programada pode impactar
Novo app facilita emissão de notas por MEIs em Roraima
A Secretaria Estadual da Fazenda de Roraima (SEFAZ/RR) informa sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil, voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs).