Como resolver a rejeição E160 no padrão GissOnline

Esta rejeição ocorre quando o RPS não informa os dados necessários sobre a carga tributária aproximada.

**E160-Obrigatório informar a carga tributária aproximada. O RPS não contém os valores percentuais dos tributos (totTrib) e não apresenta o indicador de opção pelo não destaque (Decreto 8.264/2014). Informe os valores ou envie a tag indicadora de não preenchimento. ()**

O código E160 pode aparecer em diferentes validações, por isso esta orientação deve ser seguida considerando a mensagem completa acima no padrão GissOnline.

Para eliminar a rejeição o RPS precisa informar uma das opções aceitas pela prefeitura responsável pela NFS-e.

Opção 1: incluir os percentuais aproximados dos tributos federal, estadual e municipal no RPS.

Opção 2: enviar o indicador de opção pelo não destaque, quando essa alternativa for aplicável à operação e estiver disponível no produto que você utiliza.

Esses campos representam a carga tributária aproximada e não substituem nem se confundem com o grupo IBS/CBS, a alíquota do ISS ou, necessariamente, a alíquota do Simples Nacional.

Ao preencher percentuais, use valores definidos pela regra fiscal da empresa, preferencialmente com base na tabela IBPT ou na orientação da contabilidade.

Alguns municípios que adotam o padrão GissOnline rejeitam percentuais zerados.

Não utilize números fictícios apenas para passar na validação e não preencha percentuais diferentes de zero sem respaldo fiscal.

Após ajustar os dados, valide o XML gerado para confirmar que os percentuais de totTrib foram efetivamente incluídos.

Se a empresa optar pelo não destaque, certifique-se de que o indicador correspondente foi gerado no XML pelo produto utilizado.

Abaixo seguem exemplos de como informar a carga tributária aproximada em dois produtos comuns.

Exemplo para PlugNotas (JSON):

{
  "servico": [
    {
      "tributacaoTotal": {
        "federal": {
          "valorPercentual": 13.45
        },
        "estadual": {
          "valorPercentual": 0.01
        },
        "municipal": {
          "valorPercentual": 2.00
        }
      }
    }
  ]
}

Exemplo para Manager SaaS e Componente NFS-e (TX2):

ValorPercTotalTribFed=13.45
ValorPercTotalTribEst=0.01
ValorPercTotalTribMun=2.00

Os percentuais usados nos exemplos são fictícios e servem apenas como referência de formato.

Depois da inclusão, faça o envio de teste e confirme no ambiente de homologação que a prefeitura aceitou o RPS sem a rejeição E160.

Fonte: GissOnline