e-Financeira adota novo portal e libera testes com esquemas da versão 1.5

A Receita Federal iniciou a migração das funcionalidades de upload e consulta de arquivos da e-Financeira para o Portal de Serviços do órgão.

A mudança também está relacionada à adoção dos esquemas da versão 1.5, que incorporam adequações para o uso do CNPJ alfanumérico.

O ambiente de produção restrita já está disponível para que as instituições declarantes realizem testes antes da entrada do novo canal em produção.

Novo ambiente da e-Financeira

Desde 1º de setembro, as instituições podem utilizar o ambiente de produção restrita para testar a transmissão de arquivos utilizando os esquemas da versão 1.5.

O acesso ocorre pelo Portal de Serviços da Receita Federal e exige autenticação por meio da conta Gov.br.

O ambiente permite simular o envio dos arquivos e identificar eventuais problemas de estrutura, validação, autenticação ou integração antes da transmissão oficial.

O novo canal para envio em produção estará disponível em 14 de setembro.

A partir dessa data, o envio dos arquivos pelo portal utilizará todos os esquemas da versão 1.5.

Cronograma da mudança

• 1º de setembro: liberação do ambiente de produção restrita para testes com os esquemas da versão 1.5.
• 14 de setembro: disponibilização do envio em produção utilizando os esquemas da versão 1.5.

A produção restrita não substitui a transmissão oficial da e-Financeira no ambiente de produção.

Upload e consulta passam para o Portal de Serviços

A migração altera o canal utilizado para duas operações relacionadas à e-Financeira:

• upload dos arquivos;
• consulta dos arquivos enviados.

Com a mudança, os usuários deverão utilizar o Portal de Serviços da Receita Federal para acessar essas funcionalidades.

Além de revisar os procedimentos de acesso, as instituições precisam verificar se os sistemas responsáveis pela geração e transmissão dos arquivos estão preparados para os novos esquemas.

A alteração do portal não modifica os prazos periódicos de entrega da e-Financeira.

Versão 1.5 incorpora suporte ao CNPJ alfanumérico

Uma das principais adequações dos esquemas da versão 1.5 é o suporte ao CNPJ alfanumérico.

O novo formato permite que inscrições de pessoas jurídicas sejam compostas por letras e números, exigindo adaptações nos sistemas que anteriormente consideravam o CNPJ exclusivamente numérico.

Os CNPJs numéricos emitidos anteriormente continuam válidos.

Por isso, sistemas e integrações deverão estar preparados para trabalhar com os dois formatos.

A adaptação não envolve apenas o campo exibido na tela.

Máscaras, regras de validação, bancos de dados, rotinas de importação, integrações e APIs também podem conter restrições que aceitem somente números.

O que as instituições devem testar

O período de produção restrita deve ser utilizado para validar os principais componentes envolvidos na transmissão da obrigação.

Entre os pontos que merecem atenção estão:

• geração dos arquivos conforme os esquemas da versão 1.5;
• processamento de CNPJs com letras e números;
• validação dos campos de identificação;
• assinatura digital dos arquivos;
• autenticação no Portal de Serviços;
• permissões de acesso e representação;
• upload dos arquivos;
• retorno das validações;
• consulta dos arquivos transmitidos;
• tratamento das mensagens de erro.

Também é importante verificar sistemas internos que possam ter regras específicas para o CNPJ.

Uma aplicação pode, por exemplo, aceitar visualmente os 14 caracteres do identificador, mas possuir uma rotina de banco de dados ou validação que rejeite letras.

Por que os testes são importantes

A mudança reúne duas alterações técnicas que precisam ser avaliadas pelas instituições: a migração das funcionalidades para um novo portal e a utilização dos esquemas da versão 1.5.

Problemas de compatibilidade podem aparecer tanto na geração dos arquivos quanto no processo de autenticação, assinatura, transmissão e consulta.

A identificação antecipada dessas falhas permite corrigir sistemas e integrações antes do início do envio em produção.

As equipes responsáveis pela e-Financeira, tecnologia e sistemas devem aproveitar o ambiente de produção restrita para realizar uma validação completa dos processos.

O que é a e-Financeira

A e-Financeira faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e reúne informações digitais que devem ser prestadas por instituições obrigadas.

Os arquivos abrangem diferentes informações, incluindo dados cadastrais, abertura e encerramento de contas, operações financeiras e previdência privada, conforme as regras aplicáveis.

A escrituração utiliza módulos, eventos, leiautes e esquemas técnicos definidos pela Receita Federal.

Quando uma nova versão dos esquemas entra em vigor, os sistemas utilizados pelas instituições precisam ser adequados às novas estruturas e regras de validação.

Preparação deve ocorrer antes da entrada em produção

As instituições não precisam esperar até 14 de setembro para começar a verificar a compatibilidade dos seus processos.

O ambiente de produção restrita permite antecipar testes de arquivos, acessos, integrações e validações.

Além da geração dos arquivos, é importante verificar se sistemas legados, bancos de dados e integrações estão preparados para lidar simultaneamente com CNPJs numéricos e alfanuméricos.

A revisão antecipada reduz o risco de rejeições e problemas operacionais quando o novo canal de transmissão estiver disponível em produção.