SICRAMIRN alerta: como a reforma tributária pode afetar o setor de bebidas
O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN) (RN) […]
Legislação
Mudanças na legislação tributária, Reforma Tributária, IBS, CBS, leis, portarias e impactos práticos para empresas e contribuintes.
Gecex aprova tarifa zero de importação para mais de mil produtos e aplica medidas antidumping
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou a redução a zero do imposto de importação para
Decreto nº 1.362/2026 atualiza regras do ICMS em Sergipe e altera RICMS/SE
O Governo de Sergipe publicou o Decreto nº 1.362, de 9 de fevereiro de 2026, com alterações no Regulamento do
CNM detalha aplicação do Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica CTAT nº 1/2026 para esclarecer a aplicação do Capítulo V
Estado sedia encontro técnico para avançar no sistema de distribuição do IBS
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procergs, recebeu nos dias 5 e 6
Receita Federal disponibiliza chatbot com IA para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária
A Receita Federal anunciou o lançamento de um chatbot com Inteligência Artificial voltado ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre a
Conselho Superior do IBS é oficialmente instalado com posse de representantes municipais
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) realiza nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, às 10h
Projeto Piloto do IBS: Comitê Gestor disponibiliza lives técnicas para orientar empresas participantes
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) iniciou uma série de transmissões técnicas voltadas às empresas que
RS publica edital para regularizar débitos de ICMS com desconto e uso de precatórios
A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (RS) apresentou os detalhes de um novo edital do programa
Frentes parlamentares criam monitor para acompanhar a implementação da Reforma Tributária
Representantes do setor produtivo participaram, na Câmara dos Deputados, do lançamento do Monitor de Implementação da Reforma Tributária. A iniciativa
SEFAZ/AL discute cronograma de capacitações sobre a Reforma Tributária (AL)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) iniciou discussões para organizar um cronograma de capacitações voltadas à implementação
Receita esclarece regras sobre valor aduaneiro em remessas internacionais no Regime Simplificado
A Solução de Consulta COSIT nº 5, de 26/01/2026, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2026, esclarece pontos relevantes