Artigos - Nota Gateway

Fim da Nota Fiscal “série D” em Minas Gerais (MG) e opção pela Nota Fiscal Fácil a partir de 1/8/2026

A Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) informa que a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor — Modelo […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovaram um ajuste sobre

O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) publicou o Informe Técnico 2026.001 – Versão 1.00 no âmbito

A partir de 1º de setembro de 2026, prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional deverão emitir a Nota Fiscal

SEFAZ/ES informa que a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES) intensificou, desde o último trimestre de 2025, ações fiscais

SEF/MG informa que a Resolução nº 5.981/25 determina a extinção da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor — Modelo 2

Brasília (DF): a Receita do Distrito Federal declarou a ineficácia da Consulta COTRI nº 5, relativa ao entendimento sobre o

A Secretaria da Fazenda publicou alteração na Portaria que trata da emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação

A Receita Federal publicou em maio de 2026 a terceira versão do Glossário da Reforma Tributária do Consumo (RTC), documento

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 76, em 11 de maio

Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Brasília (DF) reconheceu o direito de empresas associadas ao CECIEX, vinculado

A Receita Federal reconheceu que o valor do diferencial de alíquota do ICMS (ICMS‑DIFAL) pode ser excluído da base de