Receita Federal padroniza acesso digital e restringe automações em novos serviços
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para acesso aos serviços digitais e […]
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para acesso aos serviços digitais e […]
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) ficará indisponível neste sábado (11). A
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União, uma série de Ajustes SINIEF que impactam
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS nº 49 em reunião extraordinária realizada em Brasília (DF)
SEFAZ/BA informa que a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (PB), SEFAZ/PB, informa alteração nas validações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
SEFAZ/ES informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira,
A Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFAZ/PA) publicou alterações no Regulamento do ICMS (RICMS-PA) por meio do artigo
O sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para produtores rurais em Rondônia (RO) passou por atualização para
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços esclareceram os prazos e as
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informa. A obrigatoriedade decorre da Portaria SRE n.º 70/2025, da
A partir de 6 de abril de 2026, passa a ser obrigatória a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)