Alterações na Resolução da SEFAZ sobre NF-e: prazos e procedimentos no DT-e
Secretaria de Estado da Fazenda informa mudanças na Resolução nº 0009/2025-GSEFAZ que impactam o tratamento de NF-e no Domicílio Tributário […]
Nota Fiscal
Tudo sobre emissão de nota fiscal eletrônica, NF-e, NFS-e, layouts, contingência, boas práticas e impactos da Reforma Tributária.
NFCom passa a exigir CNPJ do terceiro em cobranças com cClass 110 a partir de 2027
A Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) terá uma nova regra de validação para operações de cobrança
PNCT 2026: o que muda para quem emite documentos fiscais
O Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) terá regras específicas para 2026, estabelecidas por ato conjunto. “Este Ato Conjunto regulamenta,
APIs públicas liberam tabelas de classificação para notas fiscais de comunicação, água, energia e gás
O Portal da Conformidade Fácil passou a disponibilizar novas APIs com a estrutura e os dados das tabelas de classificação
Obrigatoriedade da NFS-e nacional para ME e EPP do Simples começa em 1º de novembro de 2026
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou as regras de emissão de notas de serviço para micro e pequenas empresas
Novo padrão nacional para emissão de NFS-e por optantes do Simples Nacional
Apenas com a publicação da nova resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), houve alteração nas regras de emissão
Orientações do CGNFS-e sobre prazos para destaque do IBS e da CBS na NFS-e
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional (CGNFS-e), em conjunto com a Receita Federal, flexibilizou regras
Mudanças na NFGas (PB): autorização de uso do DANFGas e transmissão eletrônica
SEFAZ/PB informa que o Decreto nº 48566 altera o RICMS/PB no que diz respeito à Nota Fiscal eletrônica do Gás
BP-e: atualização técnica adapta bilhete eletrônico ao novo modelo de tributação sobre o consumo
A Nota Técnica BP-e 2026.002 v.1.01 atualiza regras do Bilhete de Passagem Eletrônico para adequação à reforma tributária sobre o
NFGas (modelo 76): entenda a nova nota eletrônica para gás canalizado
O Decreto nº 44.650/2017 foi alterado para instituir a Nota Fiscal eletrônica do Gás (NFGas), modelo 76, e disciplinações relacionadas
Novo ambiente para NFS-e no Padrão Nacional disponível no Distrito Federal (DF)
SEFAZ/DF informa que o ambiente de produção para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Padrão Nacional já
Obrigatoriedade do BP-e para bilhetes aéreos tem data definida pelo governo
O governo federal informou a data a partir da qual o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) será exigido para bilhetes