Reforma Tributária: Distrito Federal (DF) orienta contribuintes sobre novo leiaute da NFS-e do IBS
O Governo do Distrito Federal (DF) divulgou orientações aos contribuintes sobre as mudanças que entram em vigor com a implementação […]
Nota Fiscal
Mato Grosso do Sul atualiza regras do MDF-e e da NF-e conforme novos Ajustes SINIEF
O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto nº 16.688/2025, no Diário Oficial do Estado em 5
Nota Fiscal
São Paulo alerta contribuintes sobre mudanças fiscais que afetam NF-e, Substituição Tributária e documentos do varejo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e a Subsecretaria da Receita Estadual emitiram um
Legislação
CNM integra novos Grupos de Trabalho do Comitê Gestor da NFS-e Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a integrar os novos Grupos de Trabalho (GTs) criados pelo Comitê Gestor da
Nota Fiscal
SEFAZ-RN credencia automaticamente empresas de comunicação para emissão da NFCom
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) anunciou o credenciamento automático de empresas do setor
Paraíba prorroga prazo de obrigatoriedade da NFCom até agosto de 2026
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de
Receita Federal lança série no YouTube sobre a Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil lançou uma nova série de vídeos em seu canal oficial no YouTube, com o objetivo
Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg): versão 1.00b do manual traz ajustes técnicos e novas regras de validação
O projeto da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg – modelo 75) ganhou uma atualização. No dia 24
Ceará inicia migração do MFE/CF-e para a NFC-e a partir de 2026
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) anunciou oficialmente a descontinuidade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e do
Sefaz do Ceará lança novo sistema de trânsito de mercadorias
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) anunciou o lançamento do novo Sistema de Trânsito de Mercadorias (Sitram),
Governo do Piauí adia obrigatoriedade da NFS-e
O Governo do Estado do Piauí publicou o Decreto nº 24.155/2025, que adia a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal
Receita Federal atualiza Tabela de Correlação entre itens da LC 116, NBS e códigos de classificação tributária
A Receita Federal do Brasil disponibilizou uma versão atualizada da tabela de correlação que relaciona os itens da Lei Complementar