São Paulo passa a exigir código de benefício fiscal nas notas fiscais a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, o Estado de São Paulo iniciará a adoção do Código de Benefício Fiscal (cBenef) […]
NFCom começa a valer em 1º novembro e marca nova fase para o setor de telecomunicações
A partir de 1º de novembro de 2025, todas as empresas que prestam serviços de comunicação e telecomunicações no Brasil
Indisponibilidade de serviços no Portal da SEFAZ-BA neste fim de semana
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) informou que realizará uma ação de modernização em sua infraestrutura de
STF mantém benefício fiscal para empresas de internet em Santa Catarina
Decisão reconhece validade de programa estadual voltado a prestadoras de serviços de comunicação multimídia. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
Split Payment começa a ser desenvolvido em 2026 e deve operar de forma opcional a partir de 2027
O sistema de arrecadação conhecido como split payment — um dos pilares tecnológicos da Reforma Tributária — começará a ser
Portal DFe adota autenticação via gov.br para todas as consultas principais
A Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) anunciou a substituição definitiva do sistema de Recaptcha pelo
CONFAZ amplia prazo: emissão da NFC-e para CNPJ será permitida até janeiro de 2026
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou uma nova prorrogação para a vedação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicados diversos ajustes SINIEF com foco em transporte, comunicação e documentos fiscais eletrônicos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram, no Diário Oficial
Minas Gerais adia obrigatoriedade da NFCom para abril de 2025
Novo decreto estadual ajusta prazos e regras para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica O Governo
Governo de Santa Catarina compartilha sistema de gestão fiscal com Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária
O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante em direção à modernização da gestão pública e à implementação
Sefaz-AL lança novas cartilhas para facilitar serviços e esclarecer dúvidas dos contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou, nesta quinta-feira (10), sete novas cartilhas informativas em seu portal
Fazenda atualiza o Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e (v1.2)
O Sistema Nacional de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) disponibilizou uma versão atualizada do guia para uso do Emissor