Prefeituras

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informou a prorrogação do vencimento do ISS […]

A Prefeitura de Lauro de Freitas (BA), por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), anunciou a implantação escalonada da

Laguna (SC) informou mudança no processo de emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas. A Prefeitura de Laguna (SC) aderiu

O município de Tapejara (RS) passará a adotar exclusivamente o Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a

A Prefeitura de Rio Branco (AC) publicou o Decreto nº 711, de 15 de abril de 2026, alterando o prazo

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reforçou o entendimento de que municípios não podem condicionar a emissão

A Prefeitura de Lauro de Freitas (BA) definiu o início da emissão de notas fiscais por meio do sistema nacional

Prefeitura de Campo Grande (MS) publicou um decreto que muda como instituições financeiras devem declarar o ISS no município. O

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (SP) informou alterações nas consultas e exportações de notas fiscais de serviço

A Prefeitura de Juiz de Fora (MG) publicou mudanças na organização interna da Secretaria da Fazenda por meio do Decreto

A Prefeitura de São Paulo (SP) esclareceu, por meio de solução de consulta, que a locação “pura” de bens —

A Prefeitura de Governador Valadares (MG) anunciou a migração para o Emissor Nacional de Nota Fiscal. A medida visa integrar