Como Calcular o IVA Dual na sua empresa
O IVA Dual será a espinha dorsal da nova tributação sobre consumo no Brasil. Ele substitui cinco tributos atuais por […]
Legislação
Mudanças na legislação tributária, Reforma Tributária, IBS, CBS, leis, portarias e impactos práticos para empresas e contribuintes.
Acre atualiza regras fiscais do RICMS sobre combustíveis e documentos fiscais eletrônicos
O Estado do Acre publicou o Decreto nº 11.789, de 13/11/2025, trazendo uma série de ajustes fiscais no Regulamento do
São Paulo atualiza regras de emissão de NF-e e NFC-e para produtores rurais e demais contribuintes
A Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou duas novas portarias no DOE de 17 de novembro de 2025, trazendo
Glossário da Reforma Tributária: entenda os principais termos do novo sistema sributário brasileiro
A Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) trouxe uma das maiores mudanças já vistas no sistema tributário do Brasil. Com
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e inaugura canal único para acompanhamento da reforma tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) colocou no ar seu site oficial, marcando a primeira estrutura
São Paulo atualiza regras para devolução de mercadorias e registro de NF-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial, a Portaria SRE nº
Legislação
CNM integra novos Grupos de Trabalho do Comitê Gestor da NFS-e Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a integrar os novos Grupos de Trabalho (GTs) criados pelo Comitê Gestor da
Sefaz do Ceará lança novo sistema de trânsito de mercadorias
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) anunciou o lançamento do novo Sistema de Trânsito de Mercadorias (Sitram),
STF mantém benefício fiscal para empresas de internet em Santa Catarina
Decisão reconhece validade de programa estadual voltado a prestadoras de serviços de comunicação multimídia. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
Publicados diversos ajustes SINIEF com foco em transporte, comunicação e documentos fiscais eletrônicos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram, no Diário Oficial
Governo de Santa Catarina compartilha sistema de gestão fiscal com Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária
O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante em direção à modernização da gestão pública e à implementação
Fazenda atualiza o Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e (v1.2)
O Sistema Nacional de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) disponibilizou uma versão atualizada do guia para uso do Emissor