Acre atualiza regras fiscais do RICMS sobre combustíveis e documentos fiscais eletrônicos
O Estado do Acre publicou o Decreto nº 11.789, de 13/11/2025, trazendo uma série de ajustes fiscais no Regulamento do […]
Nota Fiscal
Tudo sobre emissão de nota fiscal eletrônica, NF-e, NFS-e, layouts, contingência, boas práticas e impactos da Reforma Tributária.
São Paulo atualiza regras de emissão de NF-e e NFC-e para produtores rurais e demais contribuintes
A Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou duas novas portarias no DOE de 17 de novembro de 2025, trazendo
Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal de Saída: como emitir e o que muda com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária chegou prometendo simplificar a vida das empresas — o que, no Brasil, significa que antes de tudo
Glossário da Reforma Tributária: entenda os principais termos do novo sistema sributário brasileiro
A Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) trouxe uma das maiores mudanças já vistas no sistema tributário do Brasil. Com
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e inaugura canal único para acompanhamento da reforma tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) colocou no ar seu site oficial, marcando a primeira estrutura
Conformidade Fácil lança ferramenta nacional para validar NFe e NFCe na Reforma Tributária
A Conformidade Fácil (plataforma especializada em validação e conformidade de documentos fiscais eletrônicos) disponibilizou uma nova interface voltada à validação
São Paulo atualiza regras para devolução de mercadorias e registro de NF-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial, a Portaria SRE nº
Proibida a referência a cupom fiscal na NF-e a partir de janeiro de 2026
A partir de 5 de janeiro de 2026, entra em vigor uma mudança relevante para o comércio varejista: será proibida
Sistema de Split Payment da Reforma Tributária foi adiado para 2027 com adesão opcional e foco no B2B
A Receita Federal confirmou que o sistema de split payment — modelo de recolhimento automático de tributos previsto na Reforma
Reforma Tributária: Distrito Federal (DF) orienta contribuintes sobre novo leiaute da NFS-e do IBS
O Governo do Distrito Federal (DF) divulgou orientações aos contribuintes sobre as mudanças que entram em vigor com a implementação
Nota Fiscal
Mato Grosso do Sul atualiza regras do MDF-e e da NF-e conforme novos Ajustes SINIEF
O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto nº 16.688/2025, no Diário Oficial do Estado em 5
Nota Fiscal
São Paulo alerta contribuintes sobre mudanças fiscais que afetam NF-e, Substituição Tributária e documentos do varejo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e a Subsecretaria da Receita Estadual emitiram um