Receita esclarece regras sobre valor aduaneiro em remessas internacionais no Regime Simplificado
A Solução de Consulta COSIT nº 5, de 26/01/2026, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2026, esclarece pontos relevantes […]
Reforma Tributária (PR): DeRE ganha destaque em debate técnico e muda a fiscalização municipal
A Reforma Tributária avançou mais uma etapa com a explicação detalhada da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), apresentada em transmissão
Manual da RTC orienta contribuintes sobre novos sistemas da Reforma Tributária do Consumo
Foi disponibilizado o Manual da Reforma Tributária do Consumo (RTC), criado para ajudar contribuintes a entenderem o novo fluxo de
Receita Federal detalha regra do adicional trimestral do IRPJ no lucro presumido
A Receita Federal publicou, em 23 de janeiro de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.306/26, que esclarece como deve
Reforma Tributária esclarece nova declaração obrigatória para regimes específicos
Uma transmissão recente do Bate-Papo “Municípios em Foco – CNM e a Reforma Tributária” trouxe esclarecimentos importantes sobre a Declaração
Governo do Piauí lança portal IBS Piauí e amplia ações de orientação sobre a reforma tributária
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou a terceira edição do evento “Dialogando sobre a Reforma
Sergipe regulamenta a emissão da NFGas no ICMS estadual
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o Estado de Sergipe publicou o Decreto nº 1.349, de 26 de janeiro
FENACON cobra Receita Federal após falhas no Sistema Nacional da NFS-e
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou ofício
SEFAZ/BA ativa contingência para emissão de NF-e no início de fevereiro
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa que o ambiente de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passará
Prazo de adesão ao Piloto do IBS é prorrogado até 15 de fevereiro de 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços comunicou a prorrogação do prazo para conclusão das etapas formais de
Comitê Gestor do IBS divulga nova cartilha com orientações sobre apuração assistida
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, em 26/01/2026, o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens
Portal da NFGas publica tabela cClass com códigos de itens para emissão de notas
A Tabela de Código de Itens (cClass) da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) foi publicada no Portal da NFGás