Glossário da Reforma Tributária: entenda os principais termos do novo sistema sributário brasileiro
A Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) trouxe uma das maiores mudanças já vistas no sistema tributário do Brasil. Com […]
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e inaugura canal único para acompanhamento da reforma tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) colocou no ar seu site oficial, marcando a primeira estrutura
Conformidade Fácil lança ferramenta nacional para validar NFe e NFCe na Reforma Tributária
A Conformidade Fácil (plataforma especializada em validação e conformidade de documentos fiscais eletrônicos) disponibilizou uma nova interface voltada à validação
São Paulo atualiza regras para devolução de mercadorias e registro de NF-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial, a Portaria SRE nº
Proibida a referência a cupom fiscal na NF-e a partir de janeiro de 2026
A partir de 5 de janeiro de 2026, entra em vigor uma mudança relevante para o comércio varejista: será proibida
Sistema de Split Payment da Reforma Tributária foi adiado para 2027 com adesão opcional e foco no B2B
A Receita Federal confirmou que o sistema de split payment — modelo de recolhimento automático de tributos previsto na Reforma
Reforma Tributária: Distrito Federal (DF) orienta contribuintes sobre novo leiaute da NFS-e do IBS
O Governo do Distrito Federal (DF) divulgou orientações aos contribuintes sobre as mudanças que entram em vigor com a implementação
Nota Fiscal
Mato Grosso do Sul atualiza regras do MDF-e e da NF-e conforme novos Ajustes SINIEF
O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto nº 16.688/2025, no Diário Oficial do Estado em 5
Nota Fiscal
São Paulo alerta contribuintes sobre mudanças fiscais que afetam NF-e, Substituição Tributária e documentos do varejo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e a Subsecretaria da Receita Estadual emitiram um
Legislação
CNM integra novos Grupos de Trabalho do Comitê Gestor da NFS-e Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a integrar os novos Grupos de Trabalho (GTs) criados pelo Comitê Gestor da
Nota Fiscal
SEFAZ-RN credencia automaticamente empresas de comunicação para emissão da NFCom
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) anunciou o credenciamento automático de empresas do setor
Paraíba prorroga prazo de obrigatoriedade da NFCom até agosto de 2026
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de