Artigos - Nota Gateway

Decreto nº 1.362/2026 atualiza regras do ICMS em Sergipe e altera RICMS/SE

O Governo de Sergipe publicou o Decreto nº 1.362, de 9 de fevereiro de 2026, com alterações no Regulamento do […]

A Receita Federal publicou a Nota Técnica nº 011/2026 com orientações sobre os impactos da Reforma Tributária na EFD-Contribuições. O

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica CTAT nº 1/2026 para esclarecer a aplicação do Capítulo V

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procergs, recebeu nos dias 5 e 6

A Receita Federal anunciou o lançamento de um chatbot com Inteligência Artificial voltado ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre a

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A Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão informa que o antigo sistema de download de documentos fiscais eletrônicos será descontinuado

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) iniciou uma série de transmissões técnicas voltadas às empresas que

A entrada em vigor da Reforma Tributária do consumo em janeiro de 2026 trouxe mudanças relevantes para o agronegócio. No

A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (RS) apresentou os detalhes de um novo edital do programa

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