Legislação

A locação de imóvel é regulada pela Lei nº 8.245/1991 e pelo Código Civil, configurando a cessão onerosa do uso […]

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela Reforma Tributária para substituir o PIS e a Cofins, já tem

Secretaria de Estado da Economia de Goiás (GO) informa que, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e

O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN) (RN)

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou a redução a zero do imposto de importação para

O Governo de Sergipe publicou o Decreto nº 1.362, de 9 de fevereiro de 2026, com alterações no Regulamento do

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica CTAT nº 1/2026 para esclarecer a aplicação do Capítulo V

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procergs, recebeu nos dias 5 e 6

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) realiza nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, às 10h

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) iniciou uma série de transmissões técnicas voltadas às empresas que

A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (RS) apresentou os detalhes de um novo edital do programa