Contribuição do MEI é reajustada para 2026 com novo valor mensal
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual passou por atualização automática com a entrada em vigor do novo salário mínimo. A […]
Legislação
Mudanças na legislação tributária, Reforma Tributária, IBS, CBS, leis, portarias e impactos práticos para empresas e contribuintes.
Reforma Tributária e Produtor Rural: IBS, CBS e emissão de Nota Fiscal — o que muda em 2026?
Se você achava que lidar com clima 🌧️, praga 🐛 e preço de commodity já era desafio suficiente, o governo
Comitê Gestor divulga lista de 123 empresas selecionadas para piloto do sistema de apuração do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a relação de 123 empresas selecionadas para participar do
Brasil supera potências europeias e atinge a marca de maior imposto do mundo em 2025
O Brasil acaba de bater um recorde — atingiu uma meta altamente questionável 👀 O cenário tributário brasileiro passou por
Receita detalha como ficará a tributação de lucros e dividendos com a nova regra de altas rendas
A Receita Federal publicou um material de perguntas e respostas para esclarecer os principais pontos da Lei nº 15.270, de
Piauí ajusta Constituição Estadual à Reforma Tributária e incorpora o IBS
O Estado do Piauí publicou a Emenda Constitucional nº 70, que altera a Constituição Estadual para adequá-la ao modelo da
Rio de Janeiro regulamenta restituição de ICMS para turistas estrangeiros no Tax Free com base na NFC-e
O Estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução SEFAZ nº 844, de 12/12/2025, que detalha os procedimentos operacionais do
Rio Grande do Sul apresenta sistema de apuração do IBS para a indústria
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RS) apresentou a representantes da indústria um novo sistema para apuração do
Documentação Técnica da DeRE é publicada para regimes específicos da Reforma Tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram
Receita Estadual do Paraná apresenta aplicativo nacional da Declaração de Conteúdo Eletrônica
A Receita Estadual do Paraná (PR), em parceria com a Celepar, apresentou oficialmente o novo aplicativo da Declaração de Conteúdo
Minas Gerais publica novas regras para apuração do VAF-B do Produtor Rural
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou a Portaria SRE nº 278/2025, que define um novo conjunto
SEFAZ esclarece composição da base de cálculo do ICMS no Piauí para 2026
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí publicou comunicado explicando como será formada a base de cálculo do ICMS