Brasília (DF): STF anula adicionais de ICMS sobre telecomunicações e energia
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis estaduais que instituíam adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações […]
Exclusão do ICMS‑Difal da base do PIS/Cofins no regime não cumulativo — posição da Receita Federal
A Receita Federal decidiu que o valor do diferencial de alíquota do ICMS (ICMS‑Difal) pode ser excluído da base de
Redata: o novo regime tributário para datacenters e o que muda para o setor
A Medida Provisória 1.318/25 alterou a legislação tributária e instituiu o Redata, o Regime Especial de Tributação para Serviços de
Holding imobiliária em revisão: quando ainda compensa?
As recentes alterações tributárias exigem que proprietários e planejadores patrimoniais revisem se a holding imobiliária continua sendo a melhor forma
Programa da ECF versão 12.0.1 já disponível para transmissões do leiaute 12
A Receita Federal publicou a versão 12.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Essa versão deve ser utilizada para
Emissor gratuito do Sebrae gera economia milionária para micro e pequenos negócios
O Emissor de Notas Fiscais (NF-e) do Sebrae alcançou a marca de 38,4 milhões de notas fiscais emitidas em 2025,
Comitê Gestor do IBS inicia atividades em Brasília (DF) com eleição da nova direção
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) realiza sua primeira reunião ordinária presencial nesta
BlaBlaCar e impostos: quando a carona passa a ser considerada prestação de serviço
A reforma tributária que criou o chamado IVA dual pode trazer novas obrigações fiscais para quem oferece carona pelo BlaBlaCar.
SEFAZ/MT passa a validar NF-e em vendas diretas com carga reduzida do ICMS
SEFAZ/MT informa que, a partir de 2 de março de 2026, o sistema estadual passará a validar automaticamente as operações
Sefaz-MT inicia validação eletrônica de NF-e para vendas diretas com carga reduzida do ICMS
A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso vai validar automaticamente
PL 4.258/25 propõe NFS-e obrigatória para enfermeiros autônomos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.258/25 que estabelece a obrigatoriedade de emissão
Receita admite instabilidade no e-CAC, mas mantém os prazos para envio de documentos
A Receita Federal reconheceu a ocorrência de instabilidade no sistema e-CAC. A entidade, no entanto, não confirmou a prorrogação dos