Rondônia atualiza emissão da NFA-e para produtores rurais com novos campos de IBS e CBS
O sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para produtores rurais em Rondônia (RO) passou por atualização para […]
Reforma Tributária: prazos e orientações sobre a fase de transição esclarecidos pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços esclareceram os prazos e as
Sefaz-SP: cBenef será exigido nas NF-e e NFC-e a partir de 6 de abril
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informa. A obrigatoriedade decorre da Portaria SRE n.º 70/2025, da
Declaração de Conteúdo Eletrônica será obrigatória para envios a partir de 6 de abril
A partir de 6 de abril de 2026, passa a ser obrigatória a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)
Receita Federal posterga validações da NF-e e NFC-e ligadas à Reforma Tributária
A Receita Federal e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicaram a versão 1.35 da Nota
Emissão de NFS-e de locação após a NT 007: o que fazer enquanto o Emissor Nacional não tem os campos de IBS/CBS?
A NT 007 exige o destaque de IBS e CBS a partir de 01/04/2026. O problema relatado é que o
Regulamento do IBS indica que amostras grátis não serão tributadas
Uma versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) indica que amostras grátis não terão incidência do
Reforma Tributária: impostos irão aparecer destacados nas notas fiscais — você saberá exatamente quando paga ao governo
A reforma tributária já começou a ser implementada e trará mudanças visíveis no cotidiano dos consumidores. A transição será gradual
Reforma tributária: o que muda sobre o vínculo entre NFe de saída e MDFe?
Foi acrescentado o art. 3º-A ao Decreto nº 29.912, de 14 de novembro de 2014, com regras específicas sobre quando
Decreto nº 44.650 alterado: novas regras fiscais em Pernambuco exigem ajustes no cadastro e nas notas
O Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, teve alteração no seu Artigo 103 que organiza exigências relacionadas
Novas regras do Regulamento do ICMS sobre retorno simbólico e circulação de sementes
O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, recebeu acréscimos que tratam do
Apps de transporte e entrega terão que detalhar repasses a motoristas e entregadores na nota fiscal
O governo federal vai exigir que plataformas de transporte e entrega informem, nas notas fiscais, como o valor pago pelo