Prazo de adesão ao Piloto do IBS é prorrogado até 15 de fevereiro de 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços comunicou a prorrogação do prazo para conclusão das etapas formais de […]
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços comunicou a prorrogação do prazo para conclusão das etapas formais de […]
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, em 26/01/2026, o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens
A Tabela de Código de Itens (cClass) da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) foi publicada no Portal da NFGás
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás informou que o ambiente de homologação da NFGás já está disponível para
A governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deu mais um passo com a eleição dos representantes municipais que
Um comunicado oficial divulgado em 19 de janeiro de 2026 esclarece quais órgãos são responsáveis por prestar informações, orientações e
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) iniciou ajustes em seus sistemas para se adequar ao novo modelo
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 21/12/2023, promove uma das maiores mudanças já feitas no Sistema Tributário Nacional. O
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica nº
Uma sequência concentrada de publicações técnicas alterou de forma relevante o cenário dos documentos fiscais eletrônicos no início de 2026.
A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou que a Secretaria Estadual da Fazenda pode cobrar o diferencial de alíquota
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão informou a prorrogação excepcional do prazo para pagamento do ICMS referente à