Como as novas tabelas do IBS e da CBS impactam o preenchimento dos Documentos Fiscais Eletrônicos
A publicação da versão 1.50 do Informe Técnico 2025.002 pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS trouxe um […]
Módulo de Apuração Nacional do ISSQN inicia testes em ambiente de Produção Restrita da NFS-e
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CGSN estabelece prazos para adesão ao Simples Nacional e opção pelo regime regular do IBS/CBS para 2027
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que disciplina os procedimentos para adesão ao
Módulo de Apuração Nacional (MAN) para ISSQN entra em ambiente de Produção Restrita da NFS-e
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CBS em 2027: o que muda para PIS e Cofins e como sua empresa deve se preparar
Com a aprovação da Lei Complementar nº 214/2025, o sistema de tributos sobre o consumo no Brasil passa por uma
CONFAZ altera regras do Ajuste SINIEF nº 12/2025 e autoriza DANFE Simplificado (DF)
O CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil reuniram-se na 422ª Reunião Extraordinária do Conselho em Brasília
Receita atualiza — novamente — tabelas do IBS e CBS com novos códigos e regras
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Decisões judiciais reforçam limites na cobrança de tributos e impactos da reforma tributária
Diferentes decisões recentes do Judiciário e do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm consolidando entendimentos importantes sobre os limites da cobrança
Distrito Federal inicia reformulação da NFS-e para adequação à Reforma Tributária
O Governo do Distrito Federal iniciou o processo de atualização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como parte da
Sefaz-CE desativa DLT e passa a exigir Declaração de Conteúdo Eletrônica a partir de maio
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (CE) informou que o serviço de emissão da Declaração de Livre Trânsito
SEFAZ/BA lança Sistema Comex para gestão do ICMS na importação
A Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) lançou o Sistema de Comércio Exterior (Comex), uma nova ferramenta voltada à
CGIBS aprova regimento interno e avança na regulamentação do IBS
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) realizou, no dia 8 de abril, sua