Receita Federal esclarece tributação de contratos SaaS de longo prazo com a administração pública
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 15, de 09 de fevereiro de 2026, divulgada no DOU […]
Nota Fiscal
Tudo sobre emissão de nota fiscal eletrônica, NF-e, NFS-e, layouts, contingência, boas práticas e impactos da Reforma Tributária.
EFD-Contribuições deixa de apurar novos fatos geradores em 2027 com entrada plena da CBS
A Receita Federal publicou a Nota Técnica nº 011/2026 com orientações sobre os impactos da Reforma Tributária na EFD-Contribuições. O
Receita Federal disponibiliza chatbot com IA para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária
A Receita Federal anunciou o lançamento de um chatbot com Inteligência Artificial voltado ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre a
Sefaz-PE disponibiliza serviços fiscais no novo Portal PE.GOV
A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) passou a ofertar parte de seus serviços fiscais no Portal PE.GOV, nova
SEFAZ/MA desativará antigo sistema de download de NF-e em 28 de fevereiro
A Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão informa que o antigo sistema de download de documentos fiscais eletrônicos será descontinuado
Reforma Tributária: Sistema FAEP lança cartilha para orientar produtores do Paraná (PR)
A entrada em vigor da Reforma Tributária do consumo em janeiro de 2026 trouxe mudanças relevantes para o agronegócio. No
ICMS/MG: Documentos fiscais eletrônicos passam a exigir informações do IBS na fase de testes da Reforma Tributária
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informou que, desde 1º de janeiro de 2026, os contribuintes
Goiás adia para 1º de março nova fase de integração entre pagamentos eletrônicos e documentos fiscais
A Secretaria da Economia de Goiás prorrogou o prazo para que empresas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões
Nota Fiscal Fácil: CNA publica manual com orientações para produtores rurais
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) publicou, em janeiro de 2026, o Manual de Orientação ao Produtor
ICMS/TO: Integração entre NF-e e GTA deve reforçar controle nas saídas de gado
A Secretaria da Fazenda do Tocantins (SEFAZ/TO) e a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) avançaram no alinhamento para
NF-e de gás natural em gasoduto passa a ter transmissão específica para ambiente da SEFAZ/RJ
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram o Ajuste SINIEF
Prazo para adesão aos testes do sistema de apuração do IBS é estendido até 15 de fevereiro (RS)
O prazo para adesão formal ao Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)