Sefaz-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)
A partir desta quarta-feira (1º), os Microempreendedores Individuais (MEI) da Paraíba já podem emitir suas notas fiscais de forma prática […]
Legislação
Mudanças na legislação tributária, Reforma Tributária, IBS, CBS, leis, portarias e impactos práticos para empresas e contribuintes.
Senado aprova regulamentação da reforma tributária, mas texto ainda precisa retornar à Câmara dos Deputados
Dizem que brasileiro tem duas certezas na vida: a finitude da vida e os altos impostos 😅 Pois é, a
Nova lei determina que ISS sobre guincho e içamento deve ser recolhido no município de execução do serviço
Foi sancionada a Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro, que altera a forma
Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor no Espírito Santo
A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor no Espírito Santo a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item
NFS-e Nacional: divulgada tabela de correlação NBS e cClassTrib da reforma tributária
O Portal da NFS-e Nacional disponibilizou, em 30 de setembro de 2025, a nova tabela de correlação entre os itens
EDP passa a emitir Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) com QR Code em São Paulo
A partir de 1º de outubro de 2025, as contas de energia elétrica da EDP, distribuidora que atende Guarulhos, Alto
Solução de Consulta COSIT nº 198/2025: Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo de PIS/COFINS – Como isso afeta sua empresa?
Hoje, vamos mergulhar em uma novidade fresquinha da Receita Federal: a Solução de Consulta COSIT nº 198, de 24 de
ICMS/PI: SEFAZ-PI credencia contribuintes para emissão da NFCom em ambiente de homologação
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) comunicou, em 26 de setembro de 2025, que realizou o credenciamento
Governador de Sergipe altera regras para documentos fiscais e combustíveis em decreto estadual
No dia 23 de setembro de 2025, o governo de Sergipe publicou o Decreto Nº 1232, que atualiza as regras
Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e): prazo prorrogado para abril de 2026
Acabou a correria para se adequar à DC-e! Ao menos por enquanto… 😅 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)
Rio Grande do Norte institui tabela de códigos de benefícios fiscais para NF-e e NFC-e (Portaria SEI nº 970/2025)
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-RN) em 23 de setembro de 2025
Nota da Moda: governo facilita emissão de notas fiscais no Polo Têxtil do Agreste em Pernambuco
O Polo Têxtil do Agreste — um dos maiores polos de produção e venda de roupas do Brasil —, que