Sefaz-MT inicia validação eletrônica de NF-e para vendas diretas com carga reduzida do ICMS
A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso vai validar automaticamente […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.258/25 que estabelece a obrigatoriedade de emissão
A Receita Federal reconheceu a ocorrência de instabilidade no sistema e-CAC. A entidade, no entanto, não confirmou a prorrogação dos
O MEI, ou Microempreendedor Individual, não se resume ao pagamento do DAS para manter o CNPJ regular. Além do recolhimento
SEFAZ/PI informa que promoveu um encontro para detalhar as novas regras da Reforma Tributária destinadas ao setor contábil e empresarial.
Secretaria da Economia do Estado de Goiás informa que haverá manutenção programada no fim de semana. A Secretaria da Economia
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão da documentação técnica referente à primeira fase da Declaração de Regimes Específicos (DeRE).
Secretaria da Economia do Estado de Goiás (SEFAZ/GO) informa sobre inconsistências detectadas em protocolos de autorização de NF-e e NFC-e
O Ajuste SINIEF alterou o Regulamento do ICMS para definir quando a NFC-e deve trazer dados do destinatário e quando
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) tem como prioridade neste ano concluir os modelos de documentos
A locação de imóvel é regulada pela Lei nº 8.245/1991 e pelo Código Civil, configurando a cessão onerosa do uso
A reforma tributária traz termos e mecanismos que vão impactar diretamente a rotina financeira e operacional da fazenda. IBS e