Sefaz de São Paulo afasta CBS e IBS da base do ICMS em 2026
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, em solução de consulta de 11 de novembro, que a CBS (Contribuição […]
Módulo Administração Tributária (MAT) entra em operação nacional em 2025
A Receita Federal do Brasil anunciou a implementação do novo Módulo Administração Tributária (MAT), sistema desenvolvido em parceria com o
Ampliação da Base de Cálculo do IBS para Planos de Saúde: o que muda com a LC nº 214/2025
A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe novas regras sobre a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no setor
NFS-e Nacional passa a abranger locação de bens móveis e imóveis
O Comitê Gestor da NFS-e divulgou, em 19 de novembro de 2025, uma nova nota técnica que amplia o escopo
Bahia atualiza regras de ICMS e documentos fiscais com novo decreto
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 24.150/2025, que promove uma série de ajustes
CNA disponibiliza calculadora gratuita para auxiliar no cálculo da CBS e do IBS
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou uma calculadora gratuita que ajuda produtores rurais e contadores a
Receita Federal publica arquivo XML da NF-e
A Receita Federal disponibilizou um arquivo XML completo de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A publicação atende ao processo de
CGIBS inicia seleção de empresas para o piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) abriu o processo de seleção das empresas que vão integrar
Reforma Tributária: novos leiautes da NFS-e já incorporam regras do IBS e da CBS
O Governo Federal publicou novas versões do Anexo VI com os leiautes da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) ajustados
SVRS libera ambientes de teste para novos documentos fiscais da Reforma Tributária
A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou novos ambientes de autorização para dois documentos fiscais que fazem
Encat publica Manual da NF-e de Alienação de Bens Imóveis: o que muda para contribuintes e sistemas
A Coordenação Técnica do Encat divulgou o novo Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI, documento que padroniza como
Sublimite do Simples Nacional segue em R$ 3,6 milhões em 2026: o que é e como afeta a emissão de notas fiscais
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) confirmou que o sublimite para recolhimento de ICMS e ISS permanecerá