Legislação - Nota Gateway

São Paulo atualiza regras de emissão de NF-e e NFC-e para produtores rurais e demais contribuintes

A Secretaria da Fazenda de São Paulo publicou duas novas portarias no DOE de 17 de novembro de 2025, trazendo […]

A Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) trouxe uma das maiores mudanças já vistas no sistema tributário do Brasil. Com

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) colocou no ar seu site oficial, marcando a primeira estrutura

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial, a Portaria SRE nº

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) anunciou o lançamento do novo Sistema de Trânsito de Mercadorias (Sitram),

Decisão reconhece validade de programa estadual voltado a prestadoras de serviços de comunicação multimídia. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram, no Diário Oficial

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante em direção à modernização da gestão pública e à implementação

O Sistema Nacional de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) disponibilizou uma versão atualizada do guia para uso do Emissor

Após reunião entre a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São

No Ato Declaratório SEAE/SUAPOF/COREN Nº 2 de 03/10/2025, o Distrito Federal publicou novas regras para o preenchimento de um campo

A partir de 3 de novembro de 2025, entra em vigor o Ajuste SINIEF nº 11/2025, que determina mudanças significativas