São Paulo atualiza regras para devolução de mercadorias e registro de NF-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial, a Portaria SRE nº […]
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A Receita Federal confirmou que o sistema de split payment — modelo de recolhimento automático de tributos previsto na Reforma
O Governo do Distrito Federal (DF) divulgou orientações aos contribuintes sobre as mudanças que entram em vigor com a implementação
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de
A Receita Federal do Brasil lançou uma nova série de vídeos em seu canal oficial no YouTube, com o objetivo
O projeto da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg – modelo 75) ganhou uma atualização. No dia 24
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) anunciou oficialmente a descontinuidade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e do
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) anunciou o lançamento do novo Sistema de Trânsito de Mercadorias (Sitram),
O Governo do Estado do Piauí publicou o Decreto nº 24.155/2025, que adia a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal
A Receita Federal do Brasil disponibilizou uma versão atualizada da tabela de correlação que relaciona os itens da Lei Complementar
A partir de janeiro de 2026, o Estado de São Paulo iniciará a adoção do Código de Benefício Fiscal (cBenef)
A partir de 1º de novembro de 2025, todas as empresas que prestam serviços de comunicação e telecomunicações no Brasil