Receita Estadual do Paraná apresenta aplicativo nacional da Declaração de Conteúdo Eletrônica
A Receita Estadual do Paraná (PR), em parceria com a Celepar, apresentou oficialmente o novo aplicativo da Declaração de Conteúdo […]
Minas Gerais publica novas regras para apuração do VAF-B do Produtor Rural
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou a Portaria SRE nº 278/2025, que define um novo conjunto
Pacote “MEI em Ação” facilita emissão de NFS-e e reúne novas soluções digitais para a rotina do microempreendedor
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) apresentou um conjunto de iniciativas voltadas aos
SEFAZ esclarece composição da base de cálculo do ICMS no Piauí para 2026
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí publicou comunicado explicando como será formada a base de cálculo do ICMS
Minas Gerais torna obrigatório o credenciamento de desenvolvedores de NF-e e NFC-e para postos de combustíveis
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (MG) publicou a Portaria SRE nº 277/2025, que traz uma mudança
Ajuste SINIEF 33/2025 atualiza regras de emissão de NF-e para produtores rurais
O Ajuste SINIEF 33/2025, publicado no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025, alterou dispositivos do Ajuste
SEFAZ-BA ativa ambiente de contingência para NF-e entre 13 e 14 de dezembro de 2025
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) anunciou que o ambiente de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficará indisponível
Portal NFS-e Via avança na fase de implementação nacional
O Portal da NFS-e Via, desenvolvido pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e), está avançando em uma
Receita Federal e Comitê Gestor esclarecem as obrigações acessórias dos novos impostos da Reforma Tributário
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram orientações oficiais sobre como funcionarão
Rio de Janeiro aprova redução gradual de incentivos fiscais até 2032
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 6.034/25, que define uma redução escalonada
Nova etapa da Reforma Tributária: orientações práticas sobre IBS e CBS a partir de 2026
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram um comunicado conjunto com instruções
Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada para além de 2026
A validação dos campos do IBS e da CBS nas notas fiscais eletrônicas, que seria obrigatória a partir de janeiro