Notícias Fiscais | Radar NG

A Receita Federal lança uma série educativa sobre a Reforma Tributária, enquanto estados e municípios atualizam prazos e regras para […]

Nova Lima (MG), Pirassununga (SP) e Balneário Arroio do Silva (SC) confirmam a migração para o sistema nacional, enquanto Panambi

A versão 1.00b do manual da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) trouxe correções e ajustes técnicos importantes.

Em Goiânia (GO), a Prefeitura decidiu retomar o cálculo anterior do ISS para o setor da construção civil, após diálogo

O destaque fiscal de hoje é a prorrogação das exigências da Nota Técnica 2024.003, que trata das novas regras de

Piauí prorrogou a obrigatoriedade da NFCom, o Ceará anunciou a descontinuidade do MFE/CF-e, e cidades como Natal (RN), Mossoró (RN),

As prefeituras de Várzea Grande (MT), Vila Velha (ES), Patos de Minas (MG) e Gravataí (RS), estão adotando medidas de

Em Curitiba (PR), a prefeitura alerta as empresas do Simples Nacional sobre o prazo final para migração obrigatória ao Emissor

A Receita Federal publicou uma nova tabela de correlação entre serviços e códigos fiscais, enquanto municípios como Caxias do Sul

Em Votorantim (SP), os prestadores de serviço deverão usar o Emissor Nacional a partir de 1º de janeiro de 2026,

Obrigatoriedade do Código de Benefício Fiscal (cBenef) em São Paulo a partir de 2026, o início da emissão da NFCom

Os municípios de Florianópolis (SC) e Catanduva (SP) avançaram na adoção da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e), enquanto

São Paulo publicou novas regras de autorregularização do ISSQN para NFS-e não declaradas; o STF manteve o benefício fiscal para

Mais 4 prefeituras iniciam processos de atualização fiscal, com adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Adiamento da vedação da NFC-e para CNPJs, Portal DFe adota autenticação viagov.br, o avanço do projeto de split payment previsto

Os destaques fiscais desta segunda-feira incluem novos Ajustes SINIEF voltados ao transporte e documentos eletrônicos, atualizações no Informe Técnico do

OSanta Catarina compartilhou seu sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS, enquanto cidades como Nova Petrópolis (RS),

Publicada nova versão da Nota Técnica 2024.003, que padroniza prazos para produtos agropecuários na NF-e; o início da migração de

A Secretaria da Fazenda de São Paulo incorporou novos campos do IBS e CBS nos layouts de emissão, enquanto Capivari

As atualizações de hoje incluem mudanças estruturais em documentos eletrônicos federais, ajustes municipais alinhados à Reforma Tributária e novas regras

Enquanto municípios como Taquara (RS) e Patrocínio (MG) se preparam para integrar o padrão nacional da NFS-e, o Senado garantiu

Foz do Iguaçu (PR) implantará um novo módulo de NFS-e; o governo restringirá a NFC-e exclusivamente para pessoas físicas a

O cenário tributário segue em constante transformação: uma nova lei redefine a cobrança do ISS sobre serviços de guincho e

O dia 1º de outubro de 2025, Porto Alegre (RS) definiu a obrigatoriedade da NFS-e Nacional, a EDP iniciou a