NFS-e Via entra no sistema nacional e passa a valer em 2026
Um novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica foi criado especificamente para as atividades de exploração de vias com […]
Nota Fiscal
Tudo sobre emissão de nota fiscal eletrônica, NF-e, NFS-e, layouts, contingência, boas práticas e impactos da Reforma Tributária.
Receita Federal libera API para consulta da apuração da CBS em ambiente de testes
A Receita Federal disponibilizou uma API para consulta aos dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Santa Catarina atinge 100% de adesão à NFS-e Nacional? Veja o que separa o marco jurídico da realidade técnica
O estado de Santa Catarina anunciou recentemente que alcançou 100% de adesão dos municípios ao Ambiente Nacional de Dados da
Sergipe atualiza regras do ICMS sobre milho, MDF-e e cria regime especial para os Correios
O estado de Sergipe publicou um novo decreto que altera o Regulamento do ICMS (RICMS/SE) e traz mudanças relevantes para
Rio de Janeiro regulamenta restituição de ICMS para turistas estrangeiros no Tax Free com base na NFC-e
O Estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução SEFAZ nº 844, de 12/12/2025, que detalha os procedimentos operacionais do
São Paulo (SP) define regras práticas para emissão da NFS-e em 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (SP) divulgou orientações operacionais sobre como as empresas prestadoras de serviços deverão
Produtores rurais do Rio Grande do Sul terão que emitir nota eletrônica em todas as operações a partir de janeiro de 2026
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul avança na digitalização da documentação fiscal do setor agropecuário. A partir de
CONFAZ muda regras do PAA, altera regras de devolução e cria novos procedimentos para NF-e
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025 os
Rio Grande do Sul estrutura piloto para testes do IBS no âmbito da reforma tributária
O estado do Rio Grande do Sul instituiu oficialmente o Programa Reforma Tributária do Consumo RS (RTC-RS), com foco na
SEFAZ/MA lança novo sistema para download centralizado de documentos fiscais eletrônicos
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) disponibilizou um novo sistema eletrônico para download de documentos fiscais eletrônicos.
Minas Gerais torna obrigatório o credenciamento de desenvolvedores de NF-e e NFC-e para postos de combustíveis
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (MG) publicou a Portaria SRE nº 277/2025, que traz uma mudança
Ajuste SINIEF 33/2025 atualiza regras de emissão de NF-e para produtores rurais
O Ajuste SINIEF 33/2025, publicado no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025, alterou dispositivos do Ajuste