Sergipe regulamenta a emissão da NFGas no ICMS estadual
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o Estado de Sergipe publicou o Decreto nº 1.349, de 26 de janeiro […]
FENACON cobra Receita Federal após falhas no Sistema Nacional da NFS-e
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou ofício
SEFAZ/BA ativa contingência para emissão de NF-e no início de fevereiro
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa que o ambiente de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passará
Prazo de adesão ao Piloto do IBS é prorrogado até 15 de fevereiro de 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços comunicou a prorrogação do prazo para conclusão das etapas formais de
Comitê Gestor do IBS divulga nova cartilha com orientações sobre apuração assistida
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, em 26/01/2026, o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens
Portal da NFGas publica tabela cClass com códigos de itens para emissão de notas
A Tabela de Código de Itens (cClass) da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) foi publicada no Portal da NFGás
Ambiente de homologação da NFGás é liberado para testes pelas empresas
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás informou que o ambiente de homologação da NFGás já está disponível para
Municípios assumem papel central no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do IBS
A governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deu mais um passo com a eleição dos representantes municipais que
Comunicado: Reforma Tributária do Consumo centraliza atendimentos de CBS e IBS
Um comunicado oficial divulgado em 19 de janeiro de 2026 esclarece quais órgãos são responsáveis por prestar informações, orientações e
Sefaz/MA adapta sistemas ao novo CNPJ alfanumérico e às mudanças da Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) iniciou ajustes em seus sistemas para se adequar ao novo modelo
Emenda Constitucional 132 redefine o Sistema Tributário Nacional e cria novo imposto sobre bens e serviços
A Emenda Constitucional nº 132, publicada em 21/12/2023, promove uma das maiores mudanças já feitas no Sistema Tributário Nacional. O
Layout nacional da NFS-e Via é oficializado e passa a valer em 2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica nº