Secretaria Estadual da Fazenda informa que realizou, nesta quinta-feira (12), uma reunião estratégica entre os Grupos de Trabalho da Reforma Tributária do Estado e da Prefeitura de Teresina (PI).
O objetivo foi fortalecer a integração entre Estado e município diante das mudanças previstas na Reforma Tributária.
O novo modelo nacional prevê o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo de competência compartilhada entre estados e municípios.
A atuação precisa ocorrer de forma coordenada, especialmente nas áreas de arrecadação, fiscalização, tecnologia e gestão de informações.
A reforma está sendo implementada de forma gradual e exige ajustes nos sistemas e nos fluxos de trabalho das administrações fiscal e tributária.
A Reforma Tributária está em fase de implementação gradual, com período de transição de 2026 a 2032.
A partir de 2033 o IBS permanece como principal tributo sobre o consumo, com ICMS e ISS extintos.
“A integração entre Estado e municípios é essencial para que a transição ocorra com segurança e previsibilidade”, afirmou Bruno Carvalho, coordenador do GT do Piauí.
“A cooperação entre servidores do Estado e do município é fundamental para uma transição organizada”, declarou Ricardo Teixeira, coordenador do GT de Teresina.
Nos encontros, os grupos de trabalho discutiram cronogramas, requisitos tecnológicos e procedimentos de troca de informação para que a adoção do novo modelo cause o menor impacto possível na arrecadação e na fiscalização.
Entre os próximos passos estão a definição de rotinas integradas entre sistemas, capacitação de servidores e testes conjuntos das soluções tecnológicas envolvidas.
O diálogo entre Estado e município foi apresentado como condição para uma implementação coordenada e para reduzir riscos operacionais durante o período de transição.
Fonte: Ascom Sefaz
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