O Portal da Conformidade Fácil passou a disponibilizar novas APIs com a estrutura e os dados das tabelas de classificação de produtos para documentos fiscais eletrônicos destinados aos setores de comunicação, água e saneamento, energia elétrica e gás.
A publicação ocorreu na terça-feira, 11 de agosto de 2026.
As interfaces abrangem a NFCom, que é a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica.
As interfaces abrangem a NFAg, que é a Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica.
As interfaces abrangem a NF3e, que é a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
As interfaces abrangem a NFGas, que é a Nota Fiscal Eletrônica do Gás.
As novas APIs estão disponíveis por meio de link divulgado no portal.
Segundo Fabio Capella, analista de sistemas na Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.), as tabelas deram origem à atual tabela cClassTrib e indicam os flags associados às regras de validação do MOC para cada uma dessas notas fiscais.
Em publicação no LinkedIn, Capella detalhou como a consulta pode ser realizada.
“A consulta funciona com certificado digital, podendo ser automatizada pelas aplicações e entrega os dados no formato JSON.”
Ele também advertiu que as tabelas sofrem alterações com pouca frequência e que não é necessário consultá-las de forma contínua.
Segundo sua orientação, uma verificação semanal nas tabelas é suficiente.
As APIs permitem que sistemas de gestão e validação fiscal integrem automaticamente as regras de classificação disponíveis nas tabelas.
Receba em primeira mão as atualizações mais quentes sobre Prefeituras!
TOTVS, Conta Azul, Sankhya e diversas outras empresas já fazem parte da nossa comunidade. Entre você também!
Quero participar »