O Brasil acaba de bater um recorde — atingiu uma meta altamente questionável 👀
O cenário tributário brasileiro passou por mudanças definitivas com a regulamentação da reforma sancionada em janeiro de 2025.
O novo sistema, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, definiu as bases para a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Embora as projeções iniciais buscassem um equilíbrio, a consolidação das normas elevou o Brasil ao topo do ranking global de tributação sobre o consumo.
Ao longo do processo legislativo, o Congresso Nacional tentou implementar mecanismos de controle, como a chamada trava de alíquota.
Esse dispositivo tinha o objetivo de impedir que o índice geral ultrapassasse o teto de 26,5%.
A intenção era garantir que a reorganização dos tributos não resultasse em um aumento da carga total para o contribuinte.
Contudo, a versão final do texto incorporou uma série de regimes específicos e tratamentos diferenciados para diversos setores da economia.
Essas exceções foram incluídas e mantidas durante as discussões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Para sustentar o equilíbrio da arrecadação diante de tantas concessões setoriais, a alíquota padrão precisou ser ajustada para cima.
Em dezembro de 2025, a alíquota média efetiva do IVA Dual no Brasil atingiu o patamar de 28%.
Comparativo Internacional
Com o índice de 28%, o Brasil superou países que historicamente lideravam as estatísticas de alta tributação.
Até então, a Hungria ocupava a primeira posição com uma taxa de 27%, vigente desde 2012.
A Finlândia, que elevou seu imposto em setembro de 2024, manteve o índice de 25,5% durante o ano de 2025.
Outras nações europeias, como Dinamarca, Noruega, Suécia e Croácia, operam com uma alíquota uniforme de 25%.
Já países como Estônia, que reajustou seus valores em julho de 2025, Grécia e Islândia, figuram com taxas de 24%.
O novo panorama brasileiro levanta questionamentos técnicos sobre a eficácia da neutralidade fiscal que foi proposta inicialmente no projeto de reforma.
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