Como Calcular o IVA Dual na sua empresa

O IVA Dual será a espinha dorsal da nova tributação sobre consumo no Brasil. Ele substitui cinco tributos atuais por dois — IBS e CBS — e inaugura um sistema mais transparente, uniforme e baseado no valor agregado.

Neste artigo, você verá como o cálculo funciona na prática, quais informações são necessárias e como sua empresa deve se preparar.

O conteúdo abaixo foi produzido com base em material de referência, adaptado e reescrito para o Blog da Nota Gateway.

O que é o IVA Dual

O IVA Dual é o modelo criado pela Reforma Tributária para reorganizar completamente a tributação sobre bens e serviços no país.

Ele é composto por dois tributos harmonizados:

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): federal, substitui PIS e Cofins.

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): subnacional, substitui ICMS e ISS.

Essa arquitetura permite que União, estados e municípios mantenham autonomia de arrecadação, mas sob regras unificadas e padronizadas.

Como funciona o cálculo no IVA Dual

A lógica é simples: tributar apenas o valor agregado. Isso significa que o imposto devido corresponde à diferença entre o imposto das suas vendas e o imposto já pago nas suas compras.

O cálculo envolve duas partes:

Débito: imposto sobre as vendas (saídas).

Crédito: imposto destacado nas entradas (compras de bens, serviços ou direitos relacionados à atividade).

A fórmula é direta:

Imposto a recolher = Débito – Crédito

Cada etapa da cadeia paga imposto apenas sobre o valor que adicionou ao produto ou serviço.

Exemplo prático de cálculo

Uma fábrica de sapatos vende um par por R$ 300. Para fabricá-lo, comprou couro e outros insumos por R$ 150. Supondo uma alíquota de 25% (hipotética):

Imposto sobre a venda (débito):
R$ 300 x 25% = R$ 75

Imposto sobre a compra (crédito):
R$ 150 x 25% = R$ 37,50

Imposto a recolher:
R$ 75 – R$ 37,50 = R$ 37,50

Esse valor corresponde exatamente à alíquota aplicada sobre o valor agregado (R$ 150).

Principais elementos que afetam o cálculo

Ampla não cumulatividade — A empresa poderá aproveitar todo o imposto pago nas entradas, evitando tributação em cascata.

Incidência no destino — O imposto será recolhido no local de consumo, o que altera preços relativos interestaduais e elimina a guerra fiscal.

Alíquotas uniformes — A maior parte dos bens e serviços utilizará a mesma alíquota, reduzindo exceções e simplificando sistemas.

Revisão de contratos — Com mudanças na base de cálculo e na forma de destacar o imposto, empresas precisarão revisar cláusulas de preço, repasse e reajuste.

Impacto setorial — Indústrias tendem a ser beneficiadas pela eliminação de cumulatividade. Serviços podem ter aumento de carga, compensado pela possibilidade de créditos.

Quando o IVA Dual começa a valer?

A implantação não será imediata. A Emenda Constitucional 132/2023 definiu uma transição gradual:

2026: início da cobrança de IBS e CBS com alíquotas reduzidas.
2029 a 2032: aumento gradual das alíquotas do novo sistema e redução dos tributos antigos.
2033: extinção total de ICMS, ISS, PIS e Cofins; IVA Dual passa a operar integralmente.

Como calcular o IVA Dual dentro da sua empresa

Para realizar o cálculo corretamente, sua empresa deverá:

• Identificar o valor das vendas tributáveis.
• Aplicar a alíquota do IVA Dual para obter o débito.
• Mapear todas as entradas que geram crédito.
• Registrar corretamente os créditos destacados nas notas fiscais.
• Subtrair crédito de débito.
• Recolher o valor apurado.

Sistemas de gestão e automação fiscal serão essenciais nesse processo, especialmente durante o período de coexistência entre os dois modelos tributários.

Desafios para o cálculo no período de transição

O principal desafio é lidar simultaneamente com o modelo atual e o novo modelo.

Além disso, empresas precisarão:

• Atualizar ERPs e integrações fiscais.
• Revisar processos internos de compras, vendas e contratos.
• Reclassificar operações para adequar-se ao princípio do destino.
• Garantir controle rigoroso de créditos para evitar inconsistências.

Órgãos federais já reforçaram que a adoção tecnológica será crucial para evitar erros. Segundo comunicação oficial, “a automação será decisiva para garantir o cálculo correto e o cumprimento das obrigações”.

Preparação antecipada: por que é essencial

Calcular o IVA Dual corretamente não será apenas uma exigência legal; será um diferencial competitivo.

Empresas que se prepararem antes poderão:

• Evitar contingências fiscais.
• Reduzir retrabalho e custos de adaptação.
• Capturar créditos de forma precisa.
• Ajustar preços com previsibilidade.
• Adotar o novo modelo sem instabilidade operacional.

A transição é longa, mas o impacto será imediato para quem deixar para depois.