A lista de domínio do atributo cClassTrib usada na Duimp teve atualização divulgada em informe técnico do CGIBS/RFB no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
Essa lista faz parte da tabela de classificação tributária do IBS e CBS e abrange exclusivamente os códigos aplicáveis a operações de importação registradas em DI ou Duimp.
A atualização inclui a inclusão de novos códigos e a exclusão de outros, o que exige atenção nas rotinas de preenchimento.
Foram adicionados os códigos 200039, 200053, 410001, 410037, 550022, 550023, 550024 e 550025.
Foram removidos os códigos 410011, 410031, 550005, 550012, 620004 e 620005.
Permanece válida a orientação de preenchimento constante das Notícias Siscomex Importação nº 116, 121 e 128/2025.
Por tratar-se de mudanças que impactam validações, sistemas e procedimentos de captura de dados, equipes de comércio exterior e fornecedores de software devem revisar suas regras e atualizações.
Recomenda-se que empresas e despachantes verifiquem os ajustes necessários em seus ERPs e gateways de nota para evitar inconsistências no registro das importações.
Em caso de dúvidas técnicas sobre a aplicação dos códigos, consulte o informe técnico disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica ou o suporte do Siscomex.
Fonte: Siscomex
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