A reforma tributária traz termos e mecanismos que vão impactar diretamente a rotina financeira e operacional da fazenda.
IBS e CBS aparecem com frequência nas explicações sobre as mudanças e é importante que o produtor saiba o que cada um significa na prática.
De modo geral, IBS refere-se a um imposto sobre bens e serviços com objetivo de unificar tributos sobre o consumo ao longo da cadeia produtiva.
CBS é a sigla usada para uma contribuição sobre bens e serviços que, dependendo da versão da proposta, pode ter regras diferentes das do IBS, como base de cálculo e forma de apuração.
O ponto prático mais relevante para quem trabalha no campo é o mecanismo de créditos tributários, que permite abater o imposto já pago na etapa anterior da cadeia sobre o valor do imposto devido na etapa seguinte.
Isso evita a tributação em cascata quando implementado corretamente, mas exige registro rigoroso de notas fiscais e comprovação dos insumos adquiridos pela atividade rural.
Para não cair em erros comuns, o produtor deve mapear os principais insumos que geram direito a crédito e verificar como cada um será tratado na nova sistemática tributária.
Também é preciso ajustar controles internos e sistemas de gestão para identificar receitas e despesas que podem gerar créditos ou sujeição a CBS/IBS.
Orientar o contador sobre as operações típicas da propriedade, como comercialização de grãos, venda de animais e prestação de serviços rurais, ajuda a evitar equívocos na apuração.
Outra recomendação é simular o impacto da mudança sobre o caixa e sobre o preço final dos produtos, já que a forma de tributação sobre consumo pode alterar margens e necessidade de capital de giro.
Fique atento ainda às regras de crédito em operações interestaduais e de exportação, que costumam ter tratamento específico e podem influenciar competitividade.
Capacitar a equipe administrativa da fazenda para conferir notas fiscais de entrada e saída e exigir a correta descrição dos impostos nas notas é uma medida simples e eficaz.
Quando houver dúvidas técnicas ou lacunas na legislação, procure orientação do seu contador, de consultorias especializadas ou das entidades representativas do setor agropecuário.
Manter-se informado e organizar os documentos fiscais preventivamente reduz riscos de autuações e perda de créditos que podem ser vantajosos para a operação.
Por fim, acompanhe as versões oficiais das propostas e cartilhas explicativas, porque a implementação e os detalhes operacionais podem variar conforme avanços legislativos e atos normativos.
Fonte: Agro Estadão
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