O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás informou que o ambiente de homologação da NFGás já está disponível para testes no sistema autorizador da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul.
Segundo a comunicação oficial, o ambiente atende integralmente às regras previstas no Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) atualmente vigente.
A liberação permite que empresas do setor iniciem os testes de integração e validação de seus sistemas antes da abertura definitiva do ambiente de produção.
Para acessar o ambiente de homologação, as empresas interessadas devem solicitar o credenciamento junto às Secretarias da Fazenda nas quais estão inscritas.
Embora o ambiente de produção da NFGás já esteja concluído e tecnicamente implantado, ele permanecerá fechado até que os contribuintes realizem os testes obrigatórios no ambiente de homologação.
Esse processo segue o fluxo padrão adotado para documentos fiscais eletrônicos, garantindo que emissões em produção ocorram apenas após validação prévia dos sistemas emissores.
Para entender as mudanças técnicas já implementadas no leiaute da NFGás, especialmente após as últimas notas técnicas, recomendamos a leitura do artigo NFGas 1.00d: principais mudanças na Nota Fiscal Eletrônica do Gás e como se adaptar antes do prazo.
Atualizações na Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg)
Além da NFGás, a Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais publicou a versão 1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg).
O material foi disponibilizado juntamente com o respectivo schema técnico, já considerando os impactos da reforma tributária sobre o consumo.
A principal alteração desta versão está relacionada às correções aplicadas nas regras de redução de alíquotas, com ajustes nas validações e nos critérios técnicos do documento fiscal.
Essas mudanças exigem atenção das empresas prestadoras de serviços de água e saneamento, especialmente no que diz respeito à adequação dos sistemas emissores.
Os detalhes completos sobre o novo leiaute, as validações e as regras técnicas da NFAg podem ser conferidos no artigo NFAg versão 1.00i: o que mudou no leiaute, nas validações e nas regras técnicas da Nota Fiscal de Água e Saneamento.
Fonte: Portal da Reforma Tributária
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